Isto é uma União? O que é a UE?

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É tempo de fazer esta pergunta : que tipo de “união” é esta União Europeia? Os membros desta união são Estados, uns quase milenares, outros com séculos e ainda outros relativamente recentes, mas todos Estados representando essas mesmas nações.

Cada nação está impregnada de grandezas e misérias que constituem o magma mais profundo de cada uma delas; todas com essa carga histórica e presente que as diferenciam. Basta assistir aos jogos de futebol do Euro 2016…

Um projeto de união de países com graus muito diferentes de desenvolvimento requer um respeito profundo pela singularidade de cada qual e uma atenção especial para que os menos desenvolvidos ao entrar neste clube não sejam vistos pelos mais desenvolvidos como uma espécie de um conjunto pertencente a um outro escalão inferior.

A união não pode ser uma espécie de torniquete onde os mais fracos são espremidos a tal ponto que o futuro é ser o campo de férias dos mais ricos ou o local onde se pode pagar aos indígenas muito menos que aos da primeira divisão, como no sistema neocolonial instalado pela globalização.

Uma união, onde os mais poderosos por serem mais avançados do ponto de vista tecnológico pretendem manter esse estatuto criando normas que o consagrem, tirando partido das vantagens de um mercado que as suas empresas dominam, nunca será uma verdadeira união, mas uma cruel desunião que acabará mal.

O domínio de uma região poderá ser feito por via das armas, mas é, hoje, seguro ser mais eficaz se for feito a partir da economia, sem ser preciso dar um tiro.

Em termos de relações internacionais ninguém pode levar a mal que cada nação se defenda e queira assegurar para si e o povo respetivo um futuro digno; por isso, nunca se deverão aceitar regras que em vez de favorecerem esse desígnio, antes o impedem.

Do ponto de vista estratégico Portugal não pode pugnar por um isolacionismo que o penalize, mas deve aceitar permanecer num clube onde é remetido para uma espécie de divisão inferior?

Poderá haver (parece que há) algum português ou alguma portuguesa ( parece que sim ) que não queira que Portugal avance e crie condições para se tornar um país onde a maioria da população não tenha que ser sujeita a um tratamento de polé empobrecendo mais e mais para que países mais ricos da UE possam tirar partido da lusitana pobreza?

Portugal entrou para um sanatório com coletes de força em volta dos países contagiados pelo “pelintrismo”  ou para um clube de nações iguais, embora diferenciadas por todo um conjunto de elementos históricos e atuais?

Os alemães capitaneados pela grande imperatriz e os seus vizinhos parecem não querer entender que também não vai ser pela economia que vão dominar a Europa. A razão é simples: os outros que não são alemães ou beneficiados como eles não o querem e não querendo, não querem. Pode haver temor pelo futuro, haverá, mas é próprio dos humanos fazerem o seu futuro, mais tarde ou mais cedo.

É esta arrogância que faz muita gente desconfiar desta união e que leva a que a extrema-direita manipule demagogicamente sentimentos nacionais para angariar apoios e levar a água ao seu moinho.

É absolutamente inaceitável que haja dentro desta união uma espécie de países que estão acima das regras e outros sobre quem as regras se aplicam implacavelmente. Inaceitável. Será a desunião que vingará nesse pântano de desordem.

Pululam nos média comentadores muito “assustados” pelo facto de se não forem aplicadas sanções a Portugal alegando que UE perderá a credibilidade se as não aplicar; não levantando, entretanto, um dedo para fazer valer que os Estados na UE são todos iguais e que só no Conselho de Segurança da ONU é que há Estados com poderes que outros não têm.

Não é de agora que os que perderam a dignidade dão tudo e mais qualquer coisa para que os outros que a não perderam se assemelhem nesses comportamentos vergonhosos.

No texto publicado hoje, dia 5 de Julho, por José Miguel Tavares no jornal Público apelida de disparate criminoso a reversão das medidas do governo anterior de braço dado com o Sr. Schäuble e Cª no ataque ao governo português por ter a coragem de ter estancado a política de empobrecimento dos portugueses…

O império precisa de indígenas nas satrapias que o defenda. E tem-nos. Mas encontrará seguramente quem defenda o país respetivo, tal como os alemães defendem o seu. Há exceções. Sempre houve. Em todo o lado. Já não é novidade. É a tristeza repetida da condição humana na sua vertente ignóbil e rastejante.

A Fé que Há na Dra Maria

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A Dra Maria Luís, no seu estilo único de inspirar confiança a rodos ao Colégio de Comissários e aos mercados, veio anunciar na sede do PPD que se ela fosse Ministra das Finanças e Passos Primeiro-Ministro, não haveria sanções contra Portugal.

Semelhante afirmação equivale a dizer que Scäuble, Dombrovskis, Dijsselbloem e Cª se olhassem para o Terreiro do Paço e lá avistassem a desempoeirada Ministra e não o Dr Centeno outro galo cantaria, neste caso, outra galinha…o que é notável.

A Dra veio iluminar a mente a muita gente descrente acerca dos meandros da EU. A França não cumpriu com o déficit e não é por ser um país grande que não leva com sanções ; é por ser de confiança de quem manda…daí poder fazer o que quiser, como em tempos a Alemanha…sempre de confiança.

O governo de Passos e Maria Luís não cumpriu, mas por obra e graça do soberano povo português há outro governo a culpa pelo incumprimento é do novo governo que até agora cumpre. Ele há mistérios…

A Dra afirmou curto e grosso que Costa não é de confiança e ela é de confiança. Afinal os Comissários não estão assim tão preocupados com os três por cento como pretendem fazer crer. Não é isso o que os faz meter um país no pelourinho de Bruxelas. Tudo se arranja, desde que haja confiança, desde que esteja em Lisboa ou noutra capital gente da confiança dos que têm o poder de punir. Qualquer coisa deste género se passará nos corredores onde dão passos os “punidores” – …”já viram o que se está a passar lá para o sul, lá para Lisboa? para além do sol raiar, o déficit está controlado, mas apesar disso não são de confiança como era a Dra Maria que até podia borregar, mas confiança nela não nos falta…”

O Comissário Dombrovkis vai mais longe e brande o congelamento dos fundos estruturais por causa do buraco da ministra Maria Luís que é de confiança, segundo a própria. O que o move sendo agora um outro governo é que pague o que cumpre pelo não cumpriu. E admiram-se do Brexit?

A Dra Maria Luís teve o grande mérito de nos vir esclarecer que as chamadas regras europeias são uma questão de confiança em certas pessoas. Por isso, também de confiança, como é o caso do Dr Vitor Gaspar, está no FMI e a Dra na Global Arrows, por enquanto.

Schäuble e Passos – Sem Emenda

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Há políticos cujo horizonte não ultrapassa o da vidinha, o da submissão e o da mediocridade. No dia em que o braço direito de Passos, amigo de todos os negócios e arranjinhos, viu anulado o curso que “arranjou” na Lusófona, decidiu, na esteira de Durão Barroso, ir de encontro às palavras insuportáveis do sátrapa de Berlim para a Ibéria e declarar que se o zelador-mor da austeridade para os pelintras disse o que disse acerca das sanções, é porque o incumprimento das regras por parte do governo de Costa o justificava.

Passos passa por cima do facto das eventuais sanções decorreram da sua ação governativa e do facto de não ter feito outra coisa que não tivesse sido o que o Sr Schäuble lhe impôs, ou , se quiserem, nem foi preciso impor, tal era a comunhão.

Passos sabe que a sua força não está em Portugal, tal como a Sra Dra Maria. Por isso saltam de alegria quando os governantes alemães dão ares de ralhar e ameaçar este país velho de tanta História.

O mundo é dos espertos como se tem visto. Estão sempre a fundir interesse nacional com a carteira. Tecnoforma com empreendedorismo. BPN com donos disto tudo. São os que dedicam à política para dar outros voos, como se pode ver pelos postos que ocupam ex governantes em certas instituições.

Portugal também é um negócio para estes políticos. Quem manda na Europa é quem pode e quem pode é quem arranja a vida a quem deles precisa a troco de bocados deste quadrado; belos negócios que se sucedem sempre às intermináveis reformas estruturais: privatizações, flexibilidade laboral, cortes nas despesas e aumentos “salariais” dos gestores.

Passos espalhou-se na sua ânsia de agradar e cobrar algum dividendo das declarações do Ministro das Finanças da Europa, perdão da Alemanha. A ansiedade não é boa conselheira. Espalhou-se.

Não se sabe se o outro, o da Bayer, se espalhou ou se foi o modo de minar o caminho a Portugal. É da praxe. Não foi bem o que disse, emendou.

Ora se o outro “emendou” a bazucada , Passos correu logo e também corrigiu o que disse, aliás, no mesmíssimo registo do outro.

Não era só o Dr Gaspar que olhava embevecido o Sr Schäuble. O Dr Passos não lhe fica atrás, nem acerca dos incumprimentos, nem nas emendas requentadas.

Todos sem emenda.

Sem Vergonha e Alma – Barroso

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Durão Barroso defendeu no seu estilo destemperado que as sanções a aplicar por Bruxelas contra Portugal dependiam do que fizesse o atual governo português; sabendo que as ditas sanções se destinam a punir Portugal devido à ação do anterior governo de Passos e Portas.

E sabendo ainda que as políticas seguidas e que conduziram àqueles resultados foram as impostas a Portugal pela Comissão, pelo BCE e pelo FMI.

Barroso inverte totalmente as premissas que estão na origem da discussão em Bruxelas das sanções para agradar aos alemães que segundo ele são os únicos que fazem algo pela Europa, o que é notável para um globetrotter do “stablishment”.

Ora por mais voltas que se dê ninguém esquece o amor do Sr Schäuble à ação de Passos e Portas que levou ao que levou e à acrimónia contra Costa. Pois.

Barroso sabe onde está o poder de punir Estados: na capital do império, em Berlim,  e sabe que quem manda é Merkel e voilá… O que espera Barroso de Merkel? é caso para perguntar.

O que espanta (talvez não) é esta declaração de amor à imperatriz neste preciso momento, distanciando-se à bruta de Cameron tendo estado sempre com o Reino Unido (guerra do Golfo) e lançando uma ponte para a grande capital teutónica sustentada numa declaração de ataque ao governo do seu país e ajoelhando perante a chancelerina.

Quem tem ganho com o euro é a Alemanha que continua interessadíssima em ir buscar dinheiro aos mercados sendo paga por isso, enquanto os pelintras têm de o pagar a preços exorbitantes e segundo Schäuble novos resgastes se esperam para que nunca, nunca mais Portugal e a Grécia e outros levantem a cerviz.

Barroso acha que é esta política que dá prestígio à Alemanha e à UE. É a sua opinião. Exatamente no dia em que acha que as sanções dependem de Portugal e deste governo, embora digam respeito á ação do governo que benzeu e apadrinhou.

Barroso no seu melhor: por um poder algures dá tudo, até o que já não tem – vergonha e alma.

O Facebook e os Amigos que Não Conhecemos

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Um homem vive a vida a plenos pulmões. Enfrasca-se até ao íntimo neste ato glorioso de se levantar e antes de abrir a janela achar que vai valer a pena. Às vezes ressacado de tudo. Outras vezes mais leve que um pintassilgo, cheio de cores e de confiança que o sonho vai ser um facto real.

E para além de tudo o mais há os amig@s. A quem queremos e a para quem vivemos. Aquel@s a quem obrigamos a conhecer os nossos sucessos ou fracassos.

Atingida certa idade sabemos o quão difícil é manter as velhas e as novas amizades. Na borda desta caminhada quanta amizade ficou…e, no entanto, sonhamos sempre com novas amizades, mesmo após tanta desilusão.

Há um choro mansinho de lágrimas que caem no coração por termos perdido esta e aquela amizade. Acontece que há casos que nem sabemos como foi; quando damos conta o túnel do esquecimento já é tão longo que fica, quando fica, o que resta do sorriso à flor dos olhos de quem já não sabemos nada, depois de sabermos quase tudo.

Um mundo tão volátil, tão cheio de coisas rápidas tenderá certamente a envolver nesta capa de efemeridade os nossos sentimentos mais fortes e vergá-los à esquadria deste novos tempos.

Sentimentos fortes não se dão bem com a superfície da vida, pois precisam de raízes que vão fundo buscar o alimento e ganhar enrijamento para aguentar ventos e tempestades.

É por isso que “ter” amig@s é um desafio constante; uma espécie de prova de vida; uma afirmação de que por muito que admiremos a toupeira e sua arte de escavar, a amizade é uma avenida engalanada das árvores onde a solidão está vedada a verde. À superfície dos olhares. Como estrelas a cintilar.

Eu sei lá o que faria pelos meus amigos que conheço um a um ou uma a uma. Sem exceção, tal é a exceção.

E, no entanto, nos últimos dias tenho sido atingido por inúmeras mensagens  a anunciar-me que tenho mais amigos do que penso. No Facebook.

Certamente não tenho. Não sei quem são. Os que tenho, poucos, por defeito meu, sei bem quem são e estão guardados onde se não veem. Nem eu os vejo. Sinto-os ao compasso do bater do coração.

Não é por nada; um amigo que não conhecemos não é um amigo; é um desconhecido. E desconhecidos devo ter mais de cinco mil milhões.

O Oxigénio de Rosa Luxemburgo e de Togliatti

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A tese que o fascismo nasceu do marxismo não tem nada de inocente. Vivemos um tempo de apagamento teórico das lutas das classes, falando-se do fim da história, da entronização do neoliberalismo, como defendeu Fukuyama.

Tudo rola sobre as esferas liberais; sem conflitos de maior, aguardando que a riqueza dos muito ricos caia do vértice das pirâmides e role para os debaixo. Daí ir ao passado procurar teses que deem corpo a este mundo imaginário.

Alertou certa opinião pública pelo facto do seu autor ser pivô da RTP. Estar na TV é estar no céu no mundo dos basbaques. Daí que os seus livros vendam toneladas.

Sempre houve gente que abjurou ideias. Um dos mais famosos foi Judas. Mas desde o “Manifesto Comunista” até aos nossos dias vão mais de cento e oitenta anos. Já é algum tempo.

Houve marxistas que o deixaram de ser. Ontem e hoje. Os que fazem o ideário não são os que o abandonam; são os que lhe permanecem fieis.

Pretender que as origens do fascismo estão no marxismo porque A, B, ou C que se consideraram marxistas e deixaram de o ser passando para o campo dos fascistas é o mesmo que dizer que o PPD/PSD teve origens no fascismo porque Sá Carneiro e Magalhães Mota foram deputados pelo partido único, ou ainda que o PSD de hoje pode ter tido origens no comunismo porque Passos Coelho foi da JCP…

Houve e haverá gente que por um conjunto de motivos abandonou o ideário que partilhou.

Não passa pela cabeça de ninguém fazer prova de que o ideário fascista dos novos convertidos teve origem no ideário primitivo.

O marxismo visava e visa implantar o socialismo. O fascismo visava e visa implantar uma ditadura do capital financeiro suprimindo todos os liberdades e tentando esmagar os conflitos sociais.

O fascismo visou impedir que a crise do capitalismo criasse condição para que os marxistas e outros organizassem as lutas que levassem à revolução socialista.

O fascismo nasceu da crise capitalista e numa época de uma grande mobilização das massas copiou consignas e modos de agir dos marxistas para que pudesse chegar ao coração do operariado, da pequena burguesia e de setores da intelectualidade, fazendo-se passar pelo que não eram.

Enquanto os marxistas russos, alemães, italianos visavam levar a cabo as revoluções socialistas, os fascistas italianos e alemães defendiam o capitalismo, impondo o terror que implantaram naqueles países e tendo como inimigos implacáveis os marxistas.

Salazar, um fascista encolhido que sobreviveu ao final da segunda grande guerra, abominava o marxismo e o socialismo; edificou um Estado policial de perseguição a todos os que lutavam pelo socialismo.

O facto de Sorel, Otto Bauer, Michels, Mussolini e outros terem andado por águas marxistas e mais tarde terem-nas abandonado não pode de nenhum modo responsabilizar o marxismo pelas origens do fascismo.

A ideia que as ideologias se confundem e não se separam vai de encontro aos defensores que todos os partidos são iguais, que tudo é a mesma coisa.

Impingir esta tese não tem nada de inocente e entronca nas teorias do fim da História e do branqueamento das fronteiras ideológicas.

Haja ou não haja eleições, o que conta são as regras da moeda única. Essas são sagradas; estão por cima de tudo.

A atoarda chamou a atenção vinda de quem entra na casa das portuguesas e portugueses. O que se passa na têvê tem pernas para ser visto…

Togliatti e Rosa Luxemburgo respiraram do mesmo oxigénio que Mussolini e Hitler; aprenderam as mesmas operações aritméticas e muitas coisas idênticas; provavelmente…as origens do fascismo estão em Adão e Eva.

Marcelo, as Elites e o Povo Cuspir na Sopa que Come

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O povo é melhor que os políticos, disse um homem cuja política tem preenchido toda a sua vida, juntamente com a carreira académica.

Marcelo, desde muito, muito jovem, já sonhava com a política. Foi Presidente de um partido político, o PSD; foi candidato derrotado a Primeiro-Ministro, disse na altura que tinha tido um sonho, como Luther King; foi candidato derrotado a Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; levou anos na RTP e na TVI a falar de política; é sem dúvida um homem político. A política preenche-lhe os poros todos.

Foi o povo português que o elegeu. Tal como deu ao PSD uma maioria relativa; e ao mesmo tempo deu ao PS, BE e PCP uma maioria parlamentar.

Ora a ideia que o povo é melhor que os políticos é no mínimo estranha e bizarra para quem ocupa o mais alto cargo político em Portugal.

A ideia pode agradar aos que o ouvem; ajuda à prossecução da campanha contra os políticos, tal como o fazia noutro estilo radicalmente diferente Cavaco Silva, do alto da sua “moradia” em Belém.

Marcelo não é masoquista, ao que se saiba; envereda por um caminho perigoso ao colocar-se acima de todos os outros políticos; por que o faz?

O povo que elege as elites, identifica-se com quem elege, caso contrário não votaria em quem vota.

O povo pode estar e estará condicionado em aspetos importantes, mas ao escolher quem escolhe e não escolher outras opções, significa que aceita o que escolhe.

Ao escolher Passos, Portas sabe quem escolhia; podia até não confiar neles, mas entre esses e os outros escolheu aqueles, porque no fundo há portugueses que se identificam com aquelas ideias.

Ao escolher PS, PCP e BE dando-lhe uma maioria parlamentar é porque seguramente queria quem escolheu.

Os consensos são em torno de questões concretas e obtidos a partir de certas premissas as quais posicionam os negociadores.

Os consensos são formas de compromissos assumidos por uma maioria para fazer uma determinada política que certamente é imposta a toda a sociedade, por ser exatamente maioritária.

Daí que Marcelo ao invocar afetos na prossecução da política sabe que governar não é uma atividade que se faça a partir exclusivamente de afetos; governar gera afetos e azedumes, simpatia e antipatia, apoios e ódios.

Afetos são muitas vezes usados para enganar o povo e sacar-lhe o voto

Ao colocar o povo acima das suas próprias opções políticas, Marcelo está a jogar um jogo perigoso.

Ele nasceu político, viveu a política como poucos, é da cabeça aos pés um político e, por isso, se se coloca acima do que não é, vai seguramente desprestigiar os políticos. Cuspir no prato de sopa que se está a comer é feio. Muito feio. Será que a hiperatividade de Marcelo o está a trair?

Cuidado com o Chicote Não Espreite o Telefone do Marido

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No passado mês de Maio foi publicada uma nova lei na Arábia Saudita que aplica penas de multa, prisão ou e chicotadas às mulheres que metam o nariz no telefone do marido.

A notícia não é totalmente clara quanto à graduação da aplicação daquelas penas, mas a moldura penal para as infratoras está determinada e vai desde a multa até à prisão com ou sem chicotadas.

Nada acontece ao marido que, sem consentimento, espreite o telefone das suas mulheres a não ser passar a ter conhecimento do conteúdo das comunicações, sendo que o pronome possessivo “suas” tem rigorosamente o seu valor semântico em toda a plenitude.

Depois de não poderem sair sozinhas, de não poderem conduzir automóveis, ficam agora sujeitas a estas penas se ousarem meter o nariz nos telemóveis do marido.

A Arábia Saudita de orientação sunita wahabita deixa o mundo estupefacto. Com efeito no Reino do petróleo metade da população vive em condições que em grande parte têm similitudes com as descritas por Montesquieu no seu livro ”Cartas Persas” publicado em 1721, isto é, num verdadeiro serralho.

Poderiam os costumes numa sociedade profundamente desigual continuarem a ser dominantes e na prática as mulheres serem severamente censuradas por acederem aos telefones do marido.

Mas as autoridades sauditas não se quiseram ficar por aí; quiseram impor à população feminina a submissão legal, e não apenas consuetudinária; as mulheres são uma espécie de ser de segunda categoria.

As mulheres através de lutas gigantescas conseguiram alcançar direitos e hoje lutam pela igualdade de facto com os homens, sendo que a lei em geral lhes reconhece os mesmos direitos.

Quando os governantes ocidentais em fila se deslocam à Arábia Saudita para lhe vender armas e tecnologia “esquecem” que ao pisarem aquela terra as mulheres são tratadas sem o mínimo de dignidade fruto de um regime absolutista. Se fosse na vizinha Síria ai-jesus quantas campanhas já tinham sido desencadeadas.

É revoltante que, face a violações tão brutais dos direitos humanos, impere este silêncio de chumbo no hemisfério ocidental sempre tão lesto a posicionar-se em relação aos direitos humanos nos países que não alinham na orientação dominante.

Na verdade a Arábia Saudita de cima dos seus petrodólares nas Bolsas de Nova Iorque, Londres, Berlim, Paris e Hong-Kong sabe o peso que tem e quer confrontar os seus aliados com essa situação publicando uma lei que envergonha os próprios aliados.

No fundo Riad passa ao mundo esta mensagem: ou estão comigo e com todas estas barbaridades ou não há petrodólares para ninguém.

O poder do dinheiro é tremendo, já se sabia. Mas exercer esse poder desta forma tão brutal é um novo desafio ao mundo.

À sexta em Riad os sabres cortam cabeças; diariamente as mulheres não saem sozinhas, não podem conduzir, não podem espreitar os telefones do marido sob pena de multa, cadeia e chicotadas…Em Raqqa, em Mossul, não deve ser muito diferente.

Nas cidades do Daesh há a escravatura sexual das minorias; na Arábia Saudita mulheres filipinas, indianas, paquistanesas ficam sem passaporte e penam a vida inteira.

Esta lei não é mais grave que outras acima referidas; é mais um passo na ignomínia de impedir que a maioria da população tenha os direitos que a minoria tem.

Aguarda-se que os muftis defensores desta enormidade apareçam a alegar que se as mulheres não conhecerem as infidelidades do marido serão mais felizes. Quem sabe? Houve os que defenderam que não deviam conduzir para não molestar os ovários…

Este é um poder de tipo absolutista, próprio dos regimes despóticos e brutais…por mais armas que comprem. Quem as vende e cala, alinha.

Conferência na Associação 25 de Abril

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NO 40º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO

LIBERDADE E JUSTIÇA!

A CRP garante aos portugueses no art.9º os direitos liberdades fundamentais, princípios basilares do Estado de direito democrático.

O art.2º declara que a República portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Os artigos 24 a 47 elencam os direitos e liberdades de natureza pessoal que usufruem os cidadãos portugueses.

Os artigos 48 a 52 enumeram os direitos, liberdades e garantias de participação política.

Os artigos 53 a 57 enumeram os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores; os artigos 58 a 62 os direitos e deveres económicos; os artigos 63 a 72, os direitos e deveres sociais.

Estes são os direitos, liberdades e garantias que os portugueses gozam.

Para os poder gozar têm a justiça para impedir os obstáculos à sua não realização.

Por isso o artigo 202, nº1 estatui …” Os tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo.”

Esta ligação íntima como se pode constatar entre os direitos, liberdades individuais e os direitos sociais, económicos e culturais dos cidadãos é um elemento estratégico na lei fundamental do país.

Trata-se na verdade de um diploma que assegura a modernidade no sentido de afirmar o mais avançado que há nas sociedades, neste domínio.

Todas as constituições têm uma matriz ideológica; não há, ao contrário do que afirmam certos dirigentes do PSD e do CDS constituições sem ideologia.

Há seguramente algumas que consagram princípios liberais, social- democratas ou outros mais avançados do ponto de vista de uma democracia que abraça não só os direitos individuais como os sociais, económicos e culturais.

A direita quer um Estado mínimo, mas um Estado mínimo é o Estado liberto de deveres para com a comunidade e carregado de bónus para que o capital financeiro possa prosperar.

Um Estado que assegurasse aos donos dos colégios verbas para o exercício do ensino privado enquanto menosprezava a escola pública.

Claro que não têm a coragem de acabar com a escola; retiram-lhe a qualidade e deixam os mais desfavorecidos ainda mais pobres.

O mesmo se passa com a saúde, com os transportes, com a própria justiça de que aqui tratamos.

Para empobrecer os portugueses foi necessário empobrecer a Constituição; ela foi o baluarte contra os monstruosos cortes que o governo de Passos/Portas pretendia levar a cabo e alguns levou.

A Constituição enumera os grandes princípios e são os governos quem os tem que respeitar; ora já se sabe que é muito importante a natureza politico-ideológica de quem tem as rédeas do governo.

Não foi por acaso que o CDS votou contra esta Constituição e que no PSD, se pudessem, voltavam a revê-la para a tornar cada vez mais liberal e retrógrada quanto aos direitos económicos, sociais e culturais e à participação dos cidadãos na vida política.

Vale a pena abrir um parêntese para encararmos a CRP como sendo uma síntese do que mais avançado se tem legislado no mundo.

Ela incorpora as ideias de Iluminismo, da Rev. Francesa, das burguesias então revolucionárias, e as ideias de justiça social das revoluções apontadas ao socialismo.

Ela garante o exercício dos direitos e liberdades individuais e ao mesmo tempo integra os direitos da terceira e quarta geração.

É avançada porque considera que sem as liberdades individuais a sociedade fica amputada do seu oxigénio, e sem os direitos económicos, sociais e culturais a liberdade e a democracia ficarão mais vazias de conteúdo e definharão.

Incorporar o que de melhor cada revolução trouxe à humanidade é tornar inseparável o que pode ser separado, isto é, casar as liberdades com os direitos sociais, económicos e culturais, sem divórcio.

Com esta Constituição o povo português tem o caminho aberto para qualquer via de progresso que queira perfilhar.

A própria Constituição acontece na antecâmara da emergência de um novo mundo, a saída do mundo bipolar, para o mundo unipolar de curta duração dada a fase que atravessamos de crescente afirmação da multipolaridade.

Ela tem mantido ao longo destes quarenta anos em que o mundo tanto mudou toda a vitalidade e capacidade de manter a atualidade, o que confirma ser a verdadeira chave mestra do Portugal democrático.

 

II

Já vimos como à luz da CRP a liberdade e os direitos individuais são inseparáveis dos direitos económicos, sociais e culturais.

Cabe agora perguntar-nos respirando a liberdade como vamos de Justiça?

E vamos mal. Naturalmente que sem liberdade a justiça é coxa, mas mesmo desfrutando de liberdade podemos afiançar que a justiça vai muito mal.

Nos últimos quatro anos o governo do PSD/CDS veio agravar de um modo brutal o acesso à justiça, desde logo encerrando vinte e um tribunais, submetendo-se ao diktat da troika, o que levou que no interior de Portugal muitos concidadãos para participarem numa audiência tivessem que ir de véspera, pois quem não tivesse transporte próprio não tinha maneira de chegar no dia da diligência ou audiência.

Em certo tipo de situações a população para ir a tribunal tinha de andar mais de sessenta quilómetros.

Num país com tão grandes assimetrias entre litoral e interior, de tal ordem que um destes dias Portugal cai no mar tendo em conta o peso dos milhões de portugueses à beira mar, esta medida de fechar tribunais é um sinal claro de abandono do interior, num país já de si tão estreito.

Felizmente que o novo governo deu um sinal positivo para pelo menos reabrir alguns, faltando saber se para funcionar ou se para não se sabe bem para quê.

Mas para além disto há outras maneiras de impedir o acesso à justiça.

Uma delas é simples: encarecem as custas. Numa ação cujo valor seja 2.000€ paga de taxa de justiça 102€, cujo valor seja 8.000€ paga 204€, cujo valor seja 16.000€ paga 306€; a partir de 275.000€ até ao infinito a taxa de justiça a pagar é sempre 1.632€ e o restante a final.

Quem tiver uma ação no valor de 8.000€ ou 16.000€ tem de pensar na taxa de justiça 204 ou 306 € a pagar, mais honorários de advogados, mais despesas de deslocação e a possibilidade sempre presente de não correr bem, deve pensar se vale a pena; tanto mais quanto o devedor pode não ter com que pagar e a privatização das execuções das sentenças ser uma enormidade por este tipo de valores, pois para além das taxas de justiça tem de pagar ao agente ou solicitador de execução que não conhece e provavelmente nunca conhecerá… Isto se se recordam implementado pela Dr.ª Celeste Cardona, ministra da justiça do CDS, no governo de Durão Barroso, hoje sabe-se lá em que cargo… E a justificação foi a corrupção e as pendências; agora as coisas estão muito piores, encravadas nas pendências, quase não mexe, tudo bloqueado e quanto a corrupção as críticas saltam todas as semanas com este novo sistema.

O Estado demitiu-se de assegurar a efetivação da justiça.

Para que se compreenda as consequências da política de empobrecimento na vida comunitária, em termos de justiça, pensemos no que aconteceu ao incumprimento das prestações das famílias referente à habitação e à perda de alojamento; à perda do emprego e às possibilidades de uma vida com um mínimo de decência.

Neste período aumentou a criminalidade devido à falta de capacidade para muitos terem uma vida minimamente decente.

A fim de se ter uma ideia dos reflexos olhemos para a população prisional: entre 2010 e 2015 os reclusos passaram de 11.613 para 14.222, o que significa um aumento de 22.50%.

O Estado ao longo destes quatro anos do governo Passos/Portas ao atacar os mais desfavorecidos e a população em geral para proteger o regabofe do sistema financeiro (atolado em escândalos e corrupção) criou este estado de coisas.

Vale a pena reter a importância da CRP e do TC pelo simples facto que o governo resvalou para a ilegalidade, como atrás vimos.

Mas não há apoio judiciário? Sim, há, mas para quem não tiver um pardieiro e viver no extremo limiar de pobreza, para além das mil e uma exigências para ver se o desgraçado desiste do pedido.

Governamentalizaram o pedido de apoio judiciário, deixando a decisão ser de uma entidade independente que era o juiz, para passar a ser a segurança social que depende do governo e que naturalmente só conceder-se não tiver outra hipótese.

A pendência em cível é assustadora. Bate recordes.

Para se ter uma ideia no Reino Unido ou País de Gales uma ação cujo valor seja inferior a 10.000 Libras demora sete meses e acima desse valor um ano; na Alemanha quatro e oito meses; na França cinco e nove meses. Em Portugal anos, dois, três, quatro, sim acontece com frequência.

Recordo o livro do José Gil “Portugal Hoje, o medo de existir” e digo-vos que não estou a enveredar por aquele tipo de critica que fazem muitos dos nossos concidadãos que no fundo se colocam de fora desta “merda de país”.

Não. Estou aqui. Sei olhar e ver. Estou nos tribunais. Vejo o que me rodeia e tento mudar e não desisto, mas a verdade é esta: a justiça está má.

A privatização da nossa vida em comunidade olha a justiça e baba-se com as possibilidades. O Estado desiste. D. João II mandou enforcar os que em Bragança não queriam os juízes de fora; os senhores feudais queriam ser os donos da Justiça, se se abandonar os concidadãos os poderes reais das vilas do interior a justiça morre.

Dizem que há prejuízo; mas a justiça porventura foi feita para dar lucro? O facto de um pais realizar justiça é já por si um lucro incalculável porque fortalece a coesão social, torna a sociedade estável e faz com que os cidadãos confiem no país em que vivem.

Se não houver justiça ou se a houver mas for deficiente nasce a desconfiança e todos desconfiarão de todos porque os cidadãos são tratados de modo diferente ou não sentem que a justiça se realize e esse facto funciona como elemento desagregador da sociedade.

Não havendo coesão social em torno de objetivos que levem ao desenvolvimento social naturalmente que a crise não nos larga e com ela a dependência em termos económicos.

Se olhássemos em volta e víssemos que havia justiça todos se sentiriam pacificados, descansados porque viveriam numa sociedade de iguais e onde a justiça era aplicada a todos de igual modo.

Creio que estas circunstâncias contribuíram para levar os cidadãos a puxarem para o mesmo lado, ou seja, para bem da comunidade.

A justiça funcionando com respeito e em observância atempada dos princípios estabelecidos pela lei é um elemento fundamental para que reine a paz social, e sem paz social não há progresso.

Não estou a defender que a paz social não encerra conflitos, encerra e ainda bem.

Mas a resolução dos conflitos através da justiça é o modo como o Estado de direito democrático impõe o seu rigor e a sua imparcialidade.

O Ovo de José Rodrigues dos Santos

On Por Domingos Lopesem Sem categoriaDeixe o seu comentário

Quando se tenta a todo o custo, incluindo usando de desonestidade intelectual alterar a realidade e a verdade das coisas tudo vale; não há nada que possa limitar a ânsia de tentar justificar o pequeno mundo em que a personagem se encerra.

O facto de alguém por volta das vinte horas entrar todo lampeiro nas casas dos cerca dos dez milhões dos cidadãos portugueses e debitar umas quantas notícias, muitas vezes mal- amanhadas, pode levar o sujeito a pensar com tanto gente a olhar para ele que é um inventor e criador de novas teorias.

Só assim se explica que JRS tenha imaginado no seu caixote cerebral que graças à sua inteligência exorbitante passaria por cima de toda a comunidade académica, política para ir direito à descoberta que o marxismo, a teoria que deu corpo à luta pela implantação do socialismo esteve nas origens do fascismo, regime que visou exatamente impedir que o socialismo triunfasse.

Para tanto, face a esta enorme contradição, JRS foi buscar uns quantos argumentos e, segundo ele, ergueu uma nova doutrina consubstanciada num esforço tremendo tendo-os passado a letra de forma “As Flores de Lótus” e o “Pavilhão Purpura”…O mundo suspirou de alívio ao saber que se um dia quiser lê aquelas “obras” e fica a saber o que só JRS sabia.

Ó infelizes mortais reparai nesta descoberta: o nazismo não era só nazismo, era nacional-socialismo; ora se era socialismo e se o socialismo é o objetivo do marxismo claro está que o fascismo nasceu do marxismo. Aqui está o novo ovo de Colombo que a partir desta época passará a ser designado “o ovo de JRS”.

JRS vai a Newton, a Sorel, a Lenine. Ele vai, numa luta incessante pela sabedoria, buscar aquilo que ninguém ousaria: afinal a teoria da libertadora da classe operária e dos trabalhadores não é bem assim. Foi assim até certo ponto, depois porque houve uns quantos sindicalistas que se passaram para as hostes fascistas e uns tantos socialistas que na 1ª Grande Guerra defenderam a participação na guerra, ao lado de governos de direita e fascistas, aqui está a prova de que o fascismo nasceu do marxismo.

Isto é que é pensamento refulgente.

Vão os outros por caminhos ínvios para estudar o fascismo: quem o apoiou e apoia, que fins visava e visa, quem combateu e combate, que sociedade visava implantar e naturalmente que estão redondamente equivocados.

O fascismo italiano que se aliou ao nazismo alemão nasceu dessa ideia milagrosa dos marxistas de acabar com a exploração capitalista e instalar o fascismo; fantástico.

O nazismo alemão originariamente marxista foi buscar ao Capital de Marx, ao Manifesto Comunista de Marx e Engels, ao Estado e a Revolução de Lenine, às obras dos revolucionários alemães Rosa Luxemburgo, Karl Liebeknecht e tantos outros a sua essência, para lutar implacavelmente contra os marxistas, prendê-los, fuzilá-los, por amor edipiano. Isto é que é sabedoria…ele há homens com um fulgor que até causa inveja.

Em Portugal o fascismo teve origens no marxista de Santa Comba Dão, o Dr. Oliveira Salazar, amigo de outro cripto-comunista, o Cardeal Cerejeira, o que nunca foi descoberto pelo Papa Pio XII.

Este será o tema do terceiro e novo romance …”Na antecâmara do pavilhão púrpura do socialismo de Lótus” onde uma vez mais JRS demonstrará que a igualdade dos homens perante deus, segundo a doutrina católica, está nas origens do socialismo e consequentemente no fascismo.

Foi assim que a história se fez. Segundo JRS. Tudo num piscar de olhos.

Este cavalheiro com dois livros virou o mundo do avesso.

Há gente que anda pelas ruas a dar conta das suas desgraças, umas dando ares de serem Napoleão, outras mais modesta a fazerem de Platão, outras recitando versos do Camões; em tempo houve um soldado na parada à ordem de virar à direita, virou à esquerda e logo se disse ao comandante “Todos errados meu comandante, o único certo sou eu”. São os que pensam que o mundo não é o que é, mas o que eles pensam que é.

JRS é um caso parecido. Tão fechado no quadrado televisivo que pensa que o se passa na sua cabeça é o que se passa no mundo.