Manuel Carvalho da SilvaInvestigador e professor universitário
A chamada flexibilidade laboral incorpora hoje os mais diversos mecanismos de precarização e de redução de custos do trabalho, mas no discurso político dominante é apresentada como benesse para o trabalhador. A tese de que os jovens não valorizam a estabilidade no emprego é instrumental no objetivo de os preparar para aceitarem ser a primeira geração que vive pior que as anteriores. Isto, quando há mais riqueza que nunca.
Contra a valorização de contratos de trabalho estáveis, argumenta-se que os jovens “querem é compensações imediatas e poder mudar de emprego quando lhes apetecer”. Repare-se neste pormenor: um trabalhador que sinta necessidade ou impulso para mudar de emprego, jamais é proibido de o fazer quando tem um contrato seguro. Além disso, a maioria dos jovens, muito antes da liberdade de mudar de emprego, precisa da liberdade de acesso a um trabalho digno, justamente remunerado, que lhe permita organizar a vida pessoal e familiar.
No ano 2000, quando comecei a pensar a minha tese de doutoramento, entrevistei um “velho operário” da Covilhã com quase 90 anos (chegou a ser encarregado de uma grande empresa), que me descreveu porquê e como teve “14 empregos entre os 12 e os 24 anos”. Disse-me ele, “Não havia qualquer estabilidade no emprego. Os patrões quando tinham necessidade… até saíam ao caminho dos trabalhadores para os aliciarem…”. “Mas, em período de crise, nem havia trabalho, nem salários, nem subsídio de desemprego, nem qualquer apoio, cada um ganhava o que calhava” (p 204). Em tempo de robotização, do digital e de inteligência artificial, o neoliberalismo continua com a sua receita rançosa.
A ilusória liberdade do trabalhador associada a formas de trabalho precário incorpora uma cultura da gestão de recursos humanos que desvaloriza o trabalhador como parte de um coletivo e desvaloriza o trabalho como elemento estruturante da identidade pessoal e social. Perante uma prática laboral que bloqueia trajetórias e carreiras profissionais e adota sistemas manhosos de avaliação do trabalho, eliminando processos de progressão – como acontece no nosso país, nos setores privado e público -, os jovens que tiverem alguns recursos e a quem surja oportunidade tentarão ir mudando de emprego para melhorar a sua condição. Porém, a maioria ficará aprisionada em desesperança e em sacrifícios para sobreviver.
A ilusão de que a precariedade é boa para os trabalhadores pretende aniquilar os Sistemas de Relações Coletivas de Trabalho (que até foram importante instrumento de melhoria da produtividade) e faz parte da tentativa de fazer regredir a sociedade a um nível que foi derrotado a partir do fim do século XIX pela ação coletiva e em particular pela ação dos sindicatos.
Como sabemos, não há vitórias definitivas nem derrotas irreversíveis. O facto da sociedade portuguesa surgir consciente das rasteiras do pacote laboral e a existência de predisposição de luta dos trabalhadores são bons sinais de esperança.