Composição do Conselho Superior do Ministério Público- o que parece é?

 

Em Portugal a corrupção constitui um problema sério . Mas, por acaso, não é só em Portugal; veja-se na U.E, as novas estrelas escolhidas para Presidente da Comissão, para o Banco Central e ainda para Alto Comissário para a Política Externa.

Seria avisado que neste preciso momento não se tivesse tentado modificar a composição do CSMP de modo a permitir que passasse a haver uma maioria de membros escolhidos pela maioria de deputados do PS e do PSD que histórica e tendencialmente se entendem nesta área.

São estes os partidos que chamam a si este desígnio, embora o PS tenha à última da hora mudado o sentido de voto, deixando o “impoluto” Rui Rio a clamar pela submissão do CSMP a uma maioria do bloco central.

O que poderá ser feito com outra composição que não possa ser feito com a atual?

Os defensores de uma nova maioria na composição do CSMP apontam o corporativismo como eixo para essa mudança. E Rui Rio alega que a AR pode escolher cidadãos de grande valia, em contraste com os defeitos da solução corporativista. Será seguro que estando os procuradores em minoria se ganhe no combate ao crime? Os defensores dessa alteração deviam mostrar em concreto o que se ganhava.

É a composição do CSMP que impede a urgente necessidade de melhorar a eficiência do MP no combate ao crime?

A ação penal não se esgota no combate à corrupção, mas é evidente que a comunidade se sobressalta com tanta notícia sobre a corrupção que atinge altos cargos políticos em Portugal. Os media dão grande relevo à corrupção porque há na população uma espécie de sadomasoquismo no modo como encara os crimes das grandes figuras deste país; uma espécie de vingança surda. O que em parte poderá explicar a razão de em certos municípios os condenados por corrupção voltarem a ganhar…

Os magistrados do MP são cidadãos feitos do mesmo tecido que ao outros, passiveis das mesmas virtudes e dos mesmos males. Estamos livres que alguns deles investiguem por motivos tóxicos, claro que não. E os que fossem para o CSMP pelo novo método seriam anjinhos?

O poder político tem a propensão, seja onde for, para se querer manter e, para tanto se puder, impedir que venha à tona o que lhe é incómodo, podendo tratar-se de condutas criminais.

A investigação de crimes que atinjam  os partidos do bloco central seria mais eficiente  ou será com uma maioria de procuradores que não dependam dos partidos do arco da governança?

O surgimento nesta altura da alteração da composição levanta muitas questões. Até agora não se deu nota do que melhoraria em concreto a atividade do MP com a mudança na composição do CSMP.

A ação penal é muito mais que a luta contra a corrupção. É todo um mundo onde há muito para ser corrigido e melhorado. Maior empenho, mais transparência, reforço do combate à violação do segredo de justiça seja quem for o autor( o que não exclui o MP, ao contrário do afirmado por Joana Marques Vidal) .

E até acabar com o facto de entrarem nas salas da audiência com os juízes e sentarem ao mesmo nível, deixando a defesa em clara subalternidade em termos de simbologia. É algo bizarro, em termos de igualdade de armas.

Porém, não se deve confundir a necessidade de melhorar a  qualidade da ação penal, nomeadamente por parte do MP com os problemas da composição do CSMP, caso contrário, às vezes, em política o que parece é.

In Público online de 15/07/2019

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O velho PS regressou ao tempo velho

 

Havia um PS perdido de amores por mandar em tudo. Mandou na PR, na AR, no governo, nos principais municípios; era um mandarim. Foi o que se viu.

O rasto desse tempo não deixa saudades. Figuras proeminentes desse tempo aguardam julgamentos. Quem em tudo manda (o verbo é de Carlos César) ilude-se com o poder e, por isso, Portugal é um país cheio de casos de corrupção que por sinal atingem sobretudo o PS e o PSD, os dois partidos que mais gostam de mandar e distribuir pelos seus apaniguados os proveitos da sua “mandação”.

A vocação de um partido político é ser poder, mas o exercício desse poder, se for livre e destemperado, é a volta ao tempo velho que Costa tanto criticou antes de ser Primeiro-Ministro, tendo até anunciado um tempo novo.

Aliás por amor à verdade, só foi Primeiro-Ministro porque teve a coragem política de acabar com o arco da governança e fazer um acordo com BE e PCP. O PS nem sequer foi o partido mais votado. Os resultados desse acordo estão à vista, tendo sido invertido o ciclo de empobrecimento levado a cabo pelo PSD e CDS.

Costa afirmou múltiplas vezes que no que funciona bem não se mexe, e mesmo que tivesse maioria absoluta, voltaria a governar com a equipa ganhadora.

Desde o congresso do PS que apareceram à luz do dia inúmeras “preocupações” quanto a um novo acordo com as esquerdas devido à moeda única, à U.E., à NATO e ao posicionamento histórico e original do PS; como se o PS, fundado em abril de 1973, não tivesse entrado para um governo em maio de 1974 com o PCP, o MDP, o PSD, com o país na NATO e em plena guerra fria.

Nas jornadas parlamentares do PS o partido parece ter deixado cair o tempo novo para se lançar na voracidade do tempo velho – abocanhar todo o poder e enxamear de familiares, amigos e camaradas de confiança em bons lugares públicos, em suma, regredir aos anos negros do tempo velho.

Seria uma desgraça para o país e não apenas em Barcelos, Santo Tirso e Castelo Branco, no IPO no Porto, um fartote para a clientela.

O PS falou claro nas Jornadas Parlamentares. As coisas correram bem. Mas tendo corrido bem, então mudar porquê? Alguém acredita que o BE quer mandar na país? Mesmo que quisesse… O problema é outro e não é revelado. É o negocismo, os compromissos neoliberais com Bruxelas, a gula, o clientelismo, a atração ”fatal” por uma maioria muito grande que dê para mandar. É o regresso ao tempo velho, quando o tempo novo bem precisava de continuar para melhorar o SNS, a Escola e a Justiça e as condições de vida de tantos milhões de portugueses.

Quando Costa, entrando no tempo velho, afirma que a culpa da demora da obtenção da renovação do cartão de cidadão é dos portugueses que vão para as filas antes de abrirem as portas dos serviços, está perdido no nevoeiro desse tempo. Terão as portas do tempo novo sido emperradas definitivamente?

 

Aboleimado de tão esperto – uma coisa assim diria O`Neil

 

Até hoje desconhecem-se as finalidades das comemorações do 10 de junho. É como diria o saudoso Alexandre O`Neil uma coisa assim. Há pompa. Militares com tanques. Aviões. Um palanque, quem não gosta? Condecorações muitas. Basbaques a granel. Palmas. O Presidente da República e, este ano,  JMTavares que foi a grande novidade.

Para JMT assertivo e didático, Portugal precisa cada vez mais de um 10 de junho feito de pessoas comuns e para pessoas comuns. Que aproxime o “nós” e o “eles”.  Uma festa do português anónimo, da arraia-miúda, as pessoas lá em casa, os portugueses debaixo do sol de junho. Que lindo, os portugueses debaixo do sol de junho. Assim, tudo comum…. Tão, tão que JMT prossegue a sua retórica esclarecedora sobre o 10 de junho…”Aquilo que melhor distingue as pessoas não é serem de esquerda ou de direita”. Se são anónimas… é serem comuns, uma espécie de união nacional em que todos sentem o “nós” muito pertinho do “eles”, mas “nós” a pedirmos a “eles” que nos deem algo em que acreditemos, porque “nós” não acreditamos , mas debaixo do sol de junho em Portalegre no dia de Camões tudo é possível, até vencer o desencanto.

Só que o “eles” bem vistas as coisa são sempre os mesmos, mesmo quando mudam de rosto, mas a verdade é que para se chegar a este desencanto alguém do “eles” o provocou …JMT esqueceu-se dos nomes dos que provocaram os pedidos de empréstimo ao exterior…pagando os anónimos as loucuras dos “eles” que governavam. Os corruptos, muitos dos condecorados debaixo do sol de junho, têm nomes, e são quase todos “eles” .

Se cada um disser como disse JMT eu faço a minha parte, se a arraia-miúda fizer a sua parte, tudo rolaria no melhor dos mundos sob o céu de junho. Só que o problema não é esse , exatamente por causa do “eles”, os tais que detêm o poder e mandam no “nós” e tentam que sob o céu de janeiro a dezembro se mantenha essa ignomínia de tudo fazerem para se mantenham a e se reproduzam, esmagando o encanto.

O problema está em pedir que nos deem, em vez de fazermos acontecer o que temos direito, tal como o fizeram ao longo da História os que não esperaram que lhe dessem o que tinham direito, pois por direito era deles e não de outros.

E se alguém vos perguntar acrescenta JMT “Que achas que és?”, respondam – “Sou um cidadão que faz a sua parte, para que possamos viver num Portugal mais justo e melhor”. Assim. Façam a vossa parte. E “eles”? Qual é a parte deles? No palanque. No 10 de junho. Com aviões a voar e tanques a rolar. Que lindo. E Marcelo a encantar. A condecorar. Tudo unido, sem esquerda, nem direita. Só a realidade como diria o igualmente aboleimado Cavaco que tanto condecorou gente do “eles”, pois aos do “nós” está reservado fazer a sua parte para pagar os desmandos do “eles”, por exemplo no BCP, na CGD, somewhere…

O importante é as pessoas terem firmeza de caráter e de princípios, disse JMT. E apesar dessa exigência JMT tem a coragem de pedir a “nós” que “eles” continuem a saga E que cada um faça a sua parte. Abençoado 10 de junho. Abençoados filhos de Portalegre. Que beleza etérea. “Eles” e “nós” em perfeita união, sem ideologias que são o mal do mundo. Tudo em rosa. Sob o sol de junho, antes dos santos populares…Como diria O`Neil uma coisa assim.

In Público online

No reino da morte- crucificar e desmembrar

 

 

Murtara Qureiris é um jovem de dezoito anos preso na Arábia Saudita desde os treze por se ter manifestado contra o governo quando tinha apenas dez.

O Ministério Público pede a morte por crucificação seguida de desmembramento. Para tanto a máquina de crucificar e esquartejar está pronta para espetar os pregos com a força bastante nas mãos e nos pés de Murtara Qureiris para que possa morrer. E pronta ainda com todos os instrumentos para o serrar e desmembrar, cortando o corpo do jovem deixando-o provavelmente irreconhecível, tal o ódio do poder ao jovem que aos dez anos de cima de uma bicicleta pediu respeito pelos direitos humanos. Esteve quatro anos preso sem qualquer contacto com um advogado.

Tudo para que no país das decapitações e das crucificações o exemplo mostre que ninguém ouse de cima de uma bicicleta, ao lado de outros meninos, pedir direitos humanos.

Se pedir (tanto mais grave se for chiita) fica claro o que o espera: a cruz e a serra. Habituado a esquartejar, como fez a Kashoghi, o poder em Riad, de tanto medo pelo que podem fazer os cidadãos daquele país, desde os meninos, às mulheres e aos homens, exibe com toda a ferocidade a sua máscara de modernidade: os pregos, a cruz e a serra.

Os responsáveis sauditas sabem que os dirigentes ocidentais precisam de lhes vender armamentos na casa dos milhares de milhões de dólares. E, por isso, agem de acordo com os seus códigos de conduta primitivos – crucificando. Ainda se situam no Tempo Antigo em que só existia a  autoridade do Rei ou do Imperador.

Na Arábia Saudita do “modernista” Salman a lei continua a ser a da atrocidade contra todos os que ousem, mesmo meninos, de cima de uma bicicleta, pedir (se é que saibam o que é) direitos humanos.

Este é o poder do país que anda de braço dado com Trump, Theresa May, Emanuel Macron, Vladimir Putin e outros que tais.

Quando o Ocidente se coloca ao lado da Arábia Saudita na invasão do Iémen para crucificar e desmembrar aquele antigo país, berço da civilização árabe e muçulmana, está a dar força aos que têm o poder de dar as ordens para que as crucificações, os esquartejamentos e os desmembramentos continuem. E não só no território saudita. Até no consulado saudita na Turquia.

O mundo quase paralisou quando uma criança caiu a um poço por obra da desgraça e do azar.

Agora diante do mundo, um jovem de dezoito anos pode ser crucificado e desmembrado por um governo amigo de muitos governantes deste mundo. Acaso, sabendo que tal pode acontecer, vai o mundo continuar calado a atravessar as passadeiras da indiferença, fazendo de conta que não tem quaisquer sentimentos de generosidade e solidariedade?

In Público online

Passo maior que a perna ou pernas cortadas?

António Costa e Mário Centeno sempre que invocam  a necessidade de cumprir as regras referentes ao défice e do Pacto de Estabilidade (?) para rejeitar reivindicações justas de grupos socio -profissionais, fazem-no recorrendo à velha e gasta ideia que não se pode dar um passo maior que a perna e com este argumento ad terrorem tudo se esgota, pois, de um lado, ficam os certinhos e poupadinhos e, do outro, os gastadores inveterados, os estroinas, os tais que gastam balúrdios em mulheres e vinho…

Vale a pena olhar para os passos que se dão e ter consciência do peso substantivo subjacente ao referido “argumento”.

Os portugueses que adoecem e são depositados em refeitórios em vez de uma enfermaria sentirão o quão mal vai a sua vida e como o passo é bem menor que a perna.

Será justo invocar a triste ideia de o passo ser maior que a perna se nos períodos de disseminação do vírus da gripe os portugueses ficarem internados nos hospitais do SNS em macas de bombeiros e nos corredores dos hospitais?

É inacreditável que quem precise de uma consulta médica tenha de aguardar vários meses para que ela tenha lugar. Como se pode levianamente falar de passos grandes quando é tão pequeno o que se pretende- uma consulta…

Quem precisar de uma certidão de registo criminal e tem de passar doze horas ou mais numa fila, perdendo um dia de trabalho, nunca admitirá que o seu passo seja maior que a perna. É aviltante ter de ir para uma fila de centenas e centenas de metros para aceder a uma certidão que demora segundos a ser impressa.

Quem more na margem esquerda do Tejo e tenha que penar todos os dias para lutar (sim, lutar) por conseguir um lugar no barco olhará para as suas pernas e lamentará que os seus passos para Lisboa e da capital para casa sejam tão curtos que não lhe permitam fazer a viagem, ou a faça em condições a roçar o desumano. Estranhará que seja preciso lutar com outros concidadãos para poder entrar no barco, pois se não o fizer arrisca-se a ficar na margem, como um marginalizado pelo Estado que de incúria tanta não é capaz de assegurar passagem a quem vai trabalhar…

E os que querem chegar por via-férrea a Lisboa ou outras grandes cidades agoniam em carruagens superlotadas e gastas de tantos anos, iniciando e terminando o dia de trabalho em estado de grande inquietação. Que importará o pedido de desculpas se a vida precisa do mínimo dos mínimos, o de assegurar por parte do Estado que as carruagens chegam e partem para transportar os que delas necessitam.

Há distritos em que os cidadãos para terem acesso à Justiça têm de fazer cinquenta ou mais quilómetros e caso não tenham viatura própria terão de ir de véspera caso se deslocassem em transportes rodoviários… e dormirão onde?

É esta a triste realidade de um país cujo governo PSD/CDS privatizou a ação executiva e este governo não reverteu a situação. Ou seja é curto o rendimento para pagar ao agente de execução porque o Estado se quis ver livre de encargos cortando as pernas aos seus cidadãos.

Um maquinista da CP espera desde outubro passado para aceder à carta de condução porque o Estado recusa ter meios para responder a uma necessidade imperiosa dos seus cidadãos.

E aqueles professores que para poderem continuar a lecionar têm de ir trabalhar para Escolas a mais de cem quilómetros do local de residência?

Como pode o Ministro Centeno falar de passo maior que a perna se o ministério que tutela corta as pernas aos portugueses no sentido de que em 2019 os direitos sociais mínimos dos portugueses não são em grande medida respeitados?

In Público online de 07/06/2019

Cem anos depois Marcelo iguala Einstein

 

Foram precisos cem anos certinhos para que de novo no Príncipe (S. Tomé) voltasse a acontecer História.

Neste jornal, no dia 29 de maio, Carlos Fiolhais explicava que há muito para se avançar no domínio da Física, nomeadamente na energia escura e a matéria escura, e que o exemplo de dedicação de Einstein exige determinação para se alcançar esse novo salto.

Aquilo que Albert Einstein “descobriu” já existia, ou seja a modificação do percurso da luz devido à atração provocada por um grande corpo. “Só” foi preciso ver o que não se tinha visto, dada a escuridão em que toda a Humanidade vivia até àquele momento grandioso.

Tudo isso foi há cem anos. Entretanto para ir à Ilha do Príncipe não se podia viajar de avião. Vieram mais tarde essas máquinas voadoras que vão levando de um canto do mundo a outros homens e mulheres à procura do que não têm no seu.

No dia em que a Humanidade celebrou a comprovação da teoria da Relatividade descoberta há 100 anos ainda permanecia por desvendar a dificuldade em aterrar no Príncipe durante a noite. Esse lado obscuro, negro como a escuridão, caiu.

Marcelo Rebelo de Sousa, o omnipresente Presidente, o entusiasta dos afetos, o mais persistente apoiante das causas do Banco Alimentar, mesmo em dia de eleições e à hora dos comentários políticos, voou no escuro e deu o salto no desconhecido não temendo o que até ali todos temiam, a escuridão noturna. Não faltou a comunicação social que descobriu pelos seus meios tal feito, só comparável ao de Bartolomeu Dias que dobrou o Cabo da Esperança.

Albert Einstein que conhecemos com a farta cabeleira espantada de tanto saber, se estivesse vivo, muito provavelmente vê-la-íamos saltar do couro cabeludo com a loucura de Marcelo Presidente, no meio do escuro, voar e aterrar para abraçar a multidão que o aguardava de telemóvel em punho para colecionar uma selfie, imediatamente a seguir ao derrube de mais um tapume em que se fechava a ignorância.

Fê-lo por uma causa nobilíssima, a de furar a escuridão que envolvia o Príncipe cem anos após a luz que do Príncipe irradiou para todo o mundo.

São assim os grandes homens. Tanto dão um mergulho no Tejo, como vão com os motoristas num TIR, como telefonam à Cristina Ferreira, como atravessam o Atlântico num veleiro de um amigo de longa data.

Marcelo, ao que consta na segurança do Presidente da República, arriscou a vida. Valeu a pena não aceitar a sugestão das secretas em descobrir um sósia. As solicitações que todos os dias envolvem o homem mais ternurento do mundo, capaz de cozer qualquer adversário em lume brando ou aproveitando as fogueiras de Pedrógão e Oliveira do Hospital são para serem carregadas até ao limite, na mais privada solidão, sem qualquer  notícia.

Certo, absolutamente certo, é que cem anos certinhos após o eclipse total do Sol que ajudou a mudar o paradigma da ciência da Teoria da Relatividade, Marcelo eclipsou uma vez mais tudo e todos.

Portugal pode estar feliz. No posto do comando de Belém ele vela como mais ninguém para que todos os dias (em breve será a todas as horas mais próximo das eleições) os portugueses saibam o que ele anda a fazer desde que acorda até que fica a pé durante vinte horas comendo sandes de queijo e esperando pela meia-noite para se empanturrar a sério e fazer a tal caminhada de quatro horas…

Graças à loucura de quebrar a barreira das aterragens noturnas, o Príncipe voltou a ser falado. Só lhe faltou a coragem de provar um ensopado de macaco que no Príncipe é um must absoluto.

In Público online de 29/05/2019