A Operação Marquês e a justiça modorrenta

É absolutamente indigno de um Estado moderno, que deve pugnar pela realização do bem público no qual a justiça é um pilar, aceite que a Operação Marquês iniciada em novembro de 2014 com a prisão de Sócrates precise de todo este tempo para ser proferido o despacho instrutório.

Tanto mais grave quanto se trata de um processo em que o principal arguido é um Primeiro-Ministro e um conjunto de figuras cimeiras da vida económica e financeira do país. Um caso destes impunha que fossem afetados todos os meios para que o caminho processual fosse o mais curto, sem, contudo, menosprezar o mínimo direito dos arguidos. É inadmissível que a própria decisão instrutória tenha precisado de cerca de três anos para ser proferida.

O arrastamento do caso e as invocadas prescrições no caso da corrupção, consideradas agora procedentes, deixam os cidadãos indignados e descrentes. A haver essa possibilidade, tendo em conta a natureza do caso, ao Estado impunha-se que tudo fosse feito no respeito pela legalidade democrática para que tal fosse evitado. Na verdade, permitir por omissão de esforço que dos crimes mais graves para um governante prescrevam é algo que causa seriíssimos danos à vida da comunidade por criar uma imagem de menosprezo acintoso pela realização da justiça. Esta visão perniciosa do funcionamento de um dos pilares do Estado demonstra o caráter rotineiro e irresponsável dos vários órgãos de soberania, designadamente dos governos. Tal conduta agrava a desconfiança dos cidadãos.

De todos os modos a pronúncia de Sócrates pelos crimes de branqueamento de capitais é algo de uma gravidade sem precedentes até aos nossos dias em Portugal. O juiz Ivo Rosa ao considerar que é mais provável que Sócrates seja condenado que absolvido nesta conduta criminosa, em sede de julgamento, dá nota do caráter e do sentido ético-cívico de José Sócrates.

Um homem com as responsabilidades políticas de Sócrates a quem o seu amigo lhe entrega sem qualquer justificação mais de um milhão e setecentos mil euros para fazer uma vida que o seu vencimento jamais lhe permitiria é indigno de quem quer seja e muito menos de um Secretário-Geral do PS e Primeiro-Ministro de Portugal.

Seria a melhor ocasião para que os partidos e todos os agentes da Justiça encontrassem o espaço e a convergência necessária para que a justiça passasse a dispor de recursos e meios capazes de em geral e em casos como este agir com mais prontidão.

Não se trata de um acordo entre os dois partidos mais atingidos por fenómenos como este, mas sim de um acordo que suscitasse uma participação de todos os partidos e que pudesse criar na Assembleia da República uma ampla maioria que encorajasse os governos a olhar para a Justiça como um dos pilares mais importantes do Estado. Pode se viver sem justiça, mas é uma vida deficiente, injusta e de pouca qualidade.

Ademais, a incapacidade do Estado de assegurar aos cidadãos a realização desta nobre função faz com que se propague a desconfiança e se generalize a ideia de que para os poderosos há sempre uma escapatória.

Sem discutir o caso porque esse é o dever de quem julga face a quem acusa e a quem defende este é mais um que deve servir de exemplo para que em relação ao anunciado recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa se agilize o máximo que seja possível quanto ao seu julgamento; não é mais um, é um caso que mexe com todo o Portugal.

A nossa Justiça precisa do tempo para acusar, pronunciar e julgar; porém, esse tempo tem de ter em conta o tempo que vivemos. A nossa modernidade não pode ser atropelada pela modorrenta burocracia e até o desleixo próprio de um tempo delaisser faire, laisser passer há muito deixado para trás. O tempo é o da boa justiça contra o modorrento tempo de que os criminosos se aproveitam dado que o Estado tem esse dever de agir tempestivamente.

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Suzana Garcia – candidata da castração barata apoiada por Rio

À falta de ideias no panorama atual há quem procure candidaturas municipais em figuras que se tornaram públicas por aparecerem amiúde nas televisões. Os programas eleitorais são substituídos por slogans e frases impactantes sobre a miséria da política e o resto advirá da diferença entre o vil anonimato e a existência no Olimpo dos famosos que é televisão. Outrora as divindades eram milagrosas, atualmente pedem milagres de audiência e muitas vezes o voto que as consagre no que antes consideravam o horror dos horrores – a política.

O PSD descobriu a famosa Suzana Garcia para candidata a Presidente do Município da Amadora, o quarto mais populoso do país com 177.407 habitantes em 2016.

O PSD conduzido por Rui Rio que negociou com o Chega o governo açoriano provavelmente inspirado pelas sondagens que dão avanços eleitorais ao Chega foi em busca desse espaço para o tentar retirar a André Ventura.

É a fama da candidata que faz mover Rui Rio em busca do tempo perdido para responder às sondagens que dão a Costa o tempo ganho.

Suzana Garcia apesar de ser advogada tem um conceito deveras bizarro (tendo em conta a sua profissão) da defesa dos cidadãos …”Quem defende um delinquente, delinquente é, salvo quando está no exercício das suas funções, eu não o faço”…

Delinquir é uma conduta que vai desde práticas de diferentes tipos de transgressões e violações da lei desde as menos graves até às gravíssimas. Só à luz da mais básica exploração populista pode ser entendida esta atoarda tão cara à extrema-direita. As pessoas de bem a diabolizar as que consideram de mal.

Sobre a castração química “… É a mais segura. As taxas de reincidência são 2% a 5%. Inclusivamente, é mais barato…”

Sobre as prisões “…são um antro de gente abjeta e que é toda inocente. Mesmo com as melhores políticas de socialização, ninguém sai das cadeias melhor de aquilo que entrou…”

Suzana Garcia despreza o que aprendeu no Direito Penal sobre a reinserção social, dá como perdidos todos os presos e declara – da cadeia onde toda aquela gente é abjeta e inocente ninguém sai melhor, só pior. Gente abjeta? Então o seu colega de candidatura em Oeiras era abjeto? Saiu pior? Como podem os militantes do PSD defensores do Estado de Direito democrático aceitarem esta vilania?

É este populismo de extrema-direita que defende a castração química porque fica mais barato que Rui Rio, o moralista de serviço, foi buscar para candidata a Presidente do Município da Amadora.

Suzana Garcia é um produto televisivo, atira o que sai boca, sem contraditório, num país que lê muito pouco e fica pendurado na televisão feito basbaque. Tornou-se candidata de um PSD sem rumo em contraciclo consigo próprio (em Oeiras não apresenta candidato), em Gaia é um homem do futebol…

Pode o PSD passar a utilizar por intermédio de quem o representa a nível municipal os “argumentos” mais primários, básicos, falsos, cruéis acerca das complexidades e dificuldades das sociedades atuais para ganhar votos com gente que propagandeia ideias e preconceitos tremendamente retrógrados que apagam pelo menos um século de História? Rio acha que sim.

Suzana Garcia – candidata da castração barata apoiada por Rio | Opinião | PÚBLICO (publico.pt)

Quem não semeia, não colhe

A pandemia tem contribuído para que a política se encaixe cada vez mais nos meandros de parte dos órgãos de soberania. Já muito da intermediação da política tinha passado para os media, virando comunicacional e perdendo bastante da ligação direta aos cidadãos.

Se antes da eclosão da pandemia a participação cidadão já era reduzida, esporádica e de pouca intensidade, incluindo nos movimentos sociais mais aguerridos, como no caso sindical, entretanto, diminuiu com as limitações óbvias de caráter sanitário.

A distância entre a cidadania e a política aumentou. Erradamente a perceção que os cidadãos têm acerca do futuro é de descrença. É um fenómeno complexo e contraditório. Desconfiam, mas não rompem com as opções eleitorais que geram esse estado de alma; falta a coragem social.

A crueza dos desafios faz ainda muita gente pender para o lado dos que apregoam o populismo de extrema-direita, embora saídos do sistema que dizem ser a vergonha. Nasceram e medraram no que chamam pântano e agitam bandeiras que geram oportunismos sociais nos desesperados e ou atingidos. Entre o levantarem-se e a raspadinha jogam nesta última.

Ao mesmo tempo a revolução das mil fantasias tecnológicas fecha-nos para a realidade. Um clique, uma passagem dos dedos e eis que tudo está no ecrã. Falta a consciência da importância do relacionamento dos seres humanos.

Estoutro confinamento no mergulho virtual despido do encanto ou desencanto próprio da aprendizagem da socialização agrava o outro, reduz possibilidades transformadoras.

A política neste contexto torna-se ainda uma arte de maiores dificuldades para a democracia enquanto sistema e fica mais facilmente à mercê dos que a pretendem amordaçar. Quanto mais os cidadãos se afastarem da política, mais esta empobrecerá. O próprio valor da palavra se reduz, sendo a palavra o que nos distingue dos outros animais.

Assistimos ao diferendo entre a AR., o governo e o PR. Parece que tudo se passa ali, entre aqueles atores mais uns tantos comentários dos dirigentes partidários nos media.

Marcelo parece pretender deixar Costa à mercê do decidido na A.R. Costa entende que o diploma viola a Constituição.  Afinal a convergência estratégica não se verifica neste caso e que levou Costa na Autoeuropa a lançar a candidatura de MRS. Este sobreleva a importância da estabilidade contra o que designa de duas crises – sanitária e social – tentando esconder que a sua posição acrescenta combustível ao conflito institucional. Marcelo deixou o governo minoritário mais só. Joga outro jogo. Já não poderá ser candidato.

Talvez o PS não tenha interiorizado que sem acordos tácitos ou expressos com as esquerdas não pode governar, salvo se virar o azimute.

Marcelo é um político hábil, batido, endurecido por mil batalhas e tem em mente algo. A espera é uma arte.

O PSD votou com as esquerdas; há eleições em outubro, precisa de muito mais do que o que tem feito.  Procura nas camadas médias mais necessitadas apoios eleitorais.

As esquerdas reclamam mais apoios aos atingidos duramente pela crise. Se há dinheiro para o Novo Banco por que não pode haver para quem está totalmente desamparado?

Os cenários fazem-se entre estes protagonistas. Aqueles a quem a política se destina olham desconfiados à espera. Talvez aguardem pelos que lhe “ofereçam” mundos e assim não tenham que se esforçar, como se tal fosse possível.

Neste mar alto de tantos jogos talvez saiam vencedores os manobristas. Só a intervenção dos cidadãos quebraria este risco.

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Afinal os Países Baixos “frugais” não resistem às tentações – Mark Rutte senta-se na bicicleta…mas vem de carrinho

O Sr. Mark Rutte provocou eleições antecipadas depois de ter sido apanhado numa escandalosa manobra de negação de subsídios de abonos de família a cerca de trinta mil famílias sobretudo turcas e marroquinas que foram obrigados a devolver abonos que tinham recebido com todo o rigor e de acordo com a lei. O fisco ilegalmente e durante 7 anos lançou-as no desespero e na miséria.

Pois, apesar dessa conduta os cidadãos daquele país deram a maioria escassa ao mesmo senhor Mark Rutte.

Só que ainda não tinha arrefecido o escândalo anterior e o moralista foi apanhado noutro – a comprar o voto de um deputado, o senhor Pieter Omtzigt, oferecendo-lhe um cargo algures ainda por apurar completamente.

Qualquer ideia dos indígenas de cá de dar credibilidade aos chamados frugais do Norte não passa de justificação para impor a austeridade que os de lá não impõem aos seus, mas querem impor aos de cá e ficar com os depósitos do Pingo Doce e Cª entre outras frugalidades.

Basta atentar que o escândalo dos abonos dizia respeito a famílias turcas e marroquinas. O senhor Mark Tutte apesar de se apresentar em muitas fotografias de bicicleta vem de carrinho, mas como é para atropelar os do Sul pode seguir a marcha das tentações vorazes.

China/EUA/ Rússia – O que há de novo ou permanece o velho confronto?

O Presidente dos EUA, o país mais poderoso do mundo, tem obrigações no domínio do discurso político. As suas palavras têm um peso muito grande. Ecoam por todo o mundo. São lidas, relidas e analisadas até à exaustão. Biden, aliás candidatou-se também contra o discurso bruto de Trump.

 Em termos diplomáticos chamar assassino a Putin, chefe de Estado de uma grande potência, é uma agressão verbal inaudita.

Biden parece querer aprofundar o rumo do seu antecessor no relacionamento com a China e a Rússia, duas grandes potências militares, piscando o olho da simpatia à U.E.

O relacionamento destas três potências é muito importante para a estabilidade mundial. E se é certo que hoje os problemas internos, nomeadamente no que diz respeito aos direitos humanos são questões que dizem respeito à comunidade internacional no sentido de que a sua defesa é universal, não deixa de ser verdade que esse importante elemento não deve ser usado como arma de arremesso político ao sabor das conveniências, até exatamente pela sua enorme importância.

Sendo o Príncipe herdeiro saudita o autor moral do assassinato a sangue-frio do jornalista J. Khashoggi, Biden não chamou assassino a MBS. Nem o incomodou. Nem o referiu. Apesar da CIA o ter incriminado.

 Esta polícia existe para derrubar regimes que os EUA não simpatizam, incluindo assassinar os seus dirigentes. E praticar assassinatos políticos do tipo “wanted dead or alive” como os perpetrados algures na Paquistão e na Síria contra Bin Laden e Califa do Estado Islâmico. Um criminoso prende-se, julga-se e condena-se. É elementar esta questão tanto na esfera do direito interno como internacional.

É duvidoso que Putin desconhecesse o envenenamento de Alexei Navalny, mas é seguro que o “Presidente” da Birmânia deu ordens para varrer multidões a tiro que se manifestam em defesa do regime democrático e das eleições realizadas. No entanto, Biden não apelidou o chefe do golpe de Estado de assassino.

São igualmente muito graves as violações dos direitos humanos no Dubai levadas a cabo pelo seu Emir, assim como na constelação dos países do Golfo, sem falar da brutal intervenção militar da Arábia Saudita no Iémen apoiada pelos EUA que já causou mais de cem mil mortes.

Os uigures e os habitantes de Hong Kong são perseguidos por discordarem da orientação política chinesa e que estas violações dos mais elementares direitos humanos são graves e devem ser condenadas.

Acontece que os próprios EUA em termos de direitos humanos têm um rol extenso de violações não só contra a população de pele negra ou hispânica, como contra os migrantes que chegam à fronteira e que os enjaulam, incluindo crianças. Os crimes das forças policiais contra negros são constantes.

Se um chefe de Estado chamasse assassino a Biden o que sucederia? Quantas sanções?

É importante que os direitos humanos sejam respeitados em todo o mundo. Se forem arma de arremesso contra certos regimes e de complacência com outros com violações gravíssimas, o mundo não vai mudar em termos de respeito pelos direitos humanos.

Biden ao que parece quer fazer dos direitos humanos uma política que sirva para justificar sanções contra a Rússia e China e a corrida às armas e simultaneamente fechar os olhos a outras violações em muitos aspetos tão graves ou mais que as daqueles países. O caminho pelo respeito dos direitos humanos não é uma linha de conveniências; deve ser um eixo que leve à sua efetivação em todos os países e cantos do mundo.

China-EUA-Rússia: o que há de novo ou permanece o velho confronto? | Opinião | PÚBLICO (publico.pt)

O espelho e a memória

Quando olho o espelho

Pergunto-me se sou eu

Aquele que ali está

Ou o que a memória

Arrasta no meu viver

Já não sou quem fui

O menino à procura dos ninhos no regresso da escola

O adolescente magro de cabelos negros a caminho do liceu

O jovem de querer ilimitado

O homem à procura

O solitário de hoje

No espelho que me dá a cara

Vejo a vida nas rugas e nos olhos

A memória traída

Que não acompanha a própria memória

Ficando-se pelo olhar de minha mãe

Nos meus olhos

O espelho não explica

Transmite

Não vê o que eu vejo

O eu que fui

Sem memória do futuro

Por não ver o que vou ser

O descontrolo de Sérgio Conceição em Portimão

Tenho em muitas ocasiões defendido o treinador do FCPorto, mesmo quando se espalha emotivamente.

O que se passou no sábado em Portimão não tem defesa. Conceição é treinador de um clube cujo prestígio chega aos quatro cantos do mundo.

Os adeptos do FCP e dos futebol têm os olhos no que dizem e fazem treinadores do gabarito de S.Conceição.

O seu exemplo deve ser edificante, servir de modelo para quem vê futebol. Quando se envolveu numa disputa verbal e quase fisica com Paulo Sérgio devia ter presente o seu estatuto junto da equipa e de todos os que seguiam o jogo e que mais tarde viram o sucedido.

Por mais que a vida de um homem tenha muitas negras no fundo da alma nada justifica este destrambelhar do treinador do Porto. Conceição nesse domínio tem de progredir e ultrapassar estas falhas no seu comportamento – para o seu crescimento como homem e líder do FCP.

O seu saber de futebol é inegável. Cabe-lhe juntar a essa sabedoria a força de um líder que se foca no jogo e deixa de lado o que seja secundário ao sabor das discussões de taberna. Um homem, como S. C., com menos de cinquenta anos tem muito a aprender. Não há ninguém acabado nas suas competências. Como ele muitas vezes disse acerca de certos jogos que correram mal e são para recordar, este episódio deve ser para recordar e tornar-se irrepetível.

Afeganistão-Ministério da Educação proíbe as raparigas de mais de 12 anos de cantar

No martirizado Afeganistão, o governo que negoceia no Dubai com os taliban, no dia 10 de março, proibiu as meninas de mais de 12 anos cantarem nos coros para públicos mistos.

A justificação do decreto governamental foi a de evitar que se distraiam e poderem concentrar-se nos estudos. Os rapazes podem cantar porque pelos vistos não se distraem, estarão imunes. São rapazes, pertencem a um estatuto superior, podem cantar.

No tempo dos talibans as mulheres tinham de caminhar sem fazer qualquer barulho para não distrairem os homens (que não se distraíam se cantassem) e podiam perder a cabeça se olhassem para um mulher calçada. Pobres talibans.

Em 2021 os mais conservadores dos conservadores temem a voz das raparigas a caminho da adolescência e proibem que cantem não vão elas habiturem-se e exteriorizar o que lhes vai na alma, o que é um perigo. A alma é para obedecer aos homens e não aos sentimentos que cada uma tenha.

De todo o modo apesar do poder totalitário a revolta das raparigas foi tão profunda que o governo revogou o decreto. A mão do legislador continua ativa. O regresso dos talibans está à porta. Nesse tempo a musica estava proibida. O decreto revogado seria um ato de boas-vindas?

Que diferença entre este mundo misógeno e o do grande poeta Ommar Khayyam, o iraniano vizinho do Afeganistão, que no século onze tanto glorificou o amor e as mulheres no Robaiyat…

Um pouco de pão

um pouco de água fresca

a sombra de uma árvore

e os teus olhos

Nenhum sultão é mais feliz do que eu sou.

Nenhum mendigo mais triste

DA LIBERDADE DE CHEGAR A MARTE AO MEDO NO PLANETA TERRA

São estranhos estes dias que vivemos. Há dias a nave equipada com o Preserverance Rover aterrou em Marte após percorrer 470 milhões de quilómetros. Os cientistas responsáveis por esta odisseia imaginam que os humanos possam lá ir em breve.

Tratou-se de uma viagem com um significado excecional, histórico. A nossa inquietação aliada à inteligência levou-nos a este novo planeta.

Há quinhentos anos os portugueses passaram o Cabo onde a partir do qual o mar fervia e tudo era monstruoso.

Nem o medo dos monstros, nem o medo do Cosmos reteve a inquietação, a busca, a suplantação, a inteligência dos seres humanos.

Entretanto, uma proteína só detetável ao microscópio amedronta-nos, confina-nos, tolhe os nossos movimentos. Fecha-nos em casa.

Este novo medo veio juntar-se a outro. Há décadas que o sistema financeiro que governa o mundo nos amedronta com a palavra crise. Esta palavra é talvez a mais usada em termos políticos, sociais, económicos, ambientais e culturais.

Só há espaço para as crises. Umas muito grandes, outras permanentes. Estamos em crise. Crise do sistema financeiro, crise energética, crise habitacional, crise económica, crise ambiental, crise de valores, crise de envelhecimento, crise na segurança social no ensino e na justiça. Está tudo em crise. Parece que já não se pode viver sem ser em crise. A crise traz medos. O medo de perder o emprego, o medo da subida dos oceanos, o medo de não pagar a renda ou de não ter dinheiro para pagar a prestação ao banco, o medo de envelhecer e não ter ninguém, o medo de sair à rua, dizem alguns, apesar de Portugal ser um dos países mais seguros do mundo. Medo de ir a tribunal, quando devia ser exatamente o local onde os cidadãos honestos se deviam sentir confortados. O medo que não se seja tratado como se deve ser nos hospitais e nos centros de saúde e até nas repartições públicas. Vivemos cercados pelo medo.

O mal do medo é impedir-nos de ser como somos, seres com sentimentos e capazes de mudar as coisas, as vidas e o mundo, como vemos com a nova palavra, amartagem.

Só que o medo como sempre acaba por despertar a adormecida coragem e aí volta a liberdade. Os que destilam o medo como forma de vida já deviam saber que nada é definitivo.

O medo é um peso que subjuga. E, no entanto, o que leva ao medo pode levar à coragem e à liberdade porque o medo é tão pesado que tem de se esconjurar.

Há por detrás deste tempo de medo um outro tempo, o do medo apenas próprio de cada individualidade, os nossos medos que os psicólogos e psiquiatras ajudam a ultrapassar.

Olhando para o azul do céu, imaginando o voo da nave, nas asas do sonho, o medo não será a única forma de viver.

 O ser humano está numa encruzilhada e pode escolher, deixar que a prepotência, o poder cego mande ou erguer-se como ser bípede que é, e tendo todo o horizonte à sua frente como limite, dê a mão aos outros caminhantes e prossiga a senda dos seres irmanados que partilham o mesmo destino, mesmo quando disso não dão conta.

Que caminhos pela frente! Que espinhos! E apesar de tudo resta a esperança. Que nunca falte mesmo nestes tempos desesperados. Voemos nas asas do sonho sem medo de viver. Seres irmanados entre si e com a Natureza.