O que é a democracia?

O PCP, em novembro de 1988, no XXI Congresso, realizado no Porto, adotou com letras de oiro o seu programa – uma democracia avançada no limiar do século XXI. Na altura o PCP quis deixar bem claro qual era o seu projeto de sociedade e desenvolveu de modo bastante pormenorizado quais eram os elementos integrantes dessa democracia avançada. Nesta conceção a democracia política é … “baseada na soberania popular, na eleição dos órgãos do Estado do topo à base, no pluralismo de opinião, … nas liberdades individuais e coletivas e na intervenção e participação do povo na vida política”… “o desenvolvimento económico assente numa economia mista, uma política social que garanta a melhoria das condições de vida, uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais”…
A democracia política tem…”um valor intrínseco pelo que é necessário salvaguardá-la e assegurá-la como elemento integrante e inalienável da sociedade portuguesa”… O povo português foi privado da liberdade durante 48 anos …”conhece o valor da liberdade e não quer mais perdê-la. Pertença do povo e do indivíduo, a liberdade é um elemento básico essencial”…
Nesta democracia …”serão plenamente assegurados os direitos de carácter pessoal, político, laboral e social…”… Nela existirão … “a liberdade de expressão e pensamento, a liberdade de imprensa e o direito à informação, a liberdade de reunião e de manifestação, de constituição e ação de partidos políticos e outras associações, a liberdade sindical, o direito à greve, de criação, de consciência, de religião e culto e circulação”…
…”No regime de liberdade que o PCP propõe ao povo português as eleições são fundamento direto do poder político e da legitimidade da constituição dos seus órgãos”…
Vem toda esta enumeração não exaustiva do programa aprovado em Congresso a propósito das declarações do Secretário-Geral do PCP referindo-se às dúvidas sobre a caracterização do regime coreano.
O PCP no seu congresso fundiu a importância dos direitos individuais da revolução francesa com os direitos sociais da revolução russa, caminho que a revolução de abril abriu.
Ora a Coreia do Norte é uma caricatura de um regime democrático, popular ou socialista. Lá impera um regime de tipo feudal dinástico em que os filhos sucedem aos pais, como nas trevas dos tempos. A invocação do socialismo por parte dos seus dirigentes é uma espécie de profanação do ideal democrático e socialista; caricaturando, uma espécie de invocação do nome de Deus em vão. Não há liberdades de nenhuma espécie, nem direitos de qualquer tipo, uma aberração, digam o que disserem os seus dirigentes, pois até dizem que quando nascem ou morrem os supremos líderes o céu se alegra ou entristece.
Tal facto não dá, todavia, aos EUA, ao Japão e companhia qualquer direito a ingerir-se e muito menos de intervir militarmente naquele país. Mereceria a mais firme condenação tal loucura.
Fica, portanto, a pergunta inquietante: que impede os atuais dirigentes do PCP, cujo programa aprovado com enorme sucesso no congresso no Porto, consagrando as liberdades acima expostas como inalienáveis, de considerarem que o regime da Coreia do Norte nada tem a ver com a democracia, desde logo à luz do regime democrático emanado do XXI Congresso? Onde pode haver dúvidas? O que dizem os dirigentes coreanos vale mais que a realidade dos factos?

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Grunho

Um gajo que não vale nada é aquele cujo valor de mercado equivale a um tostão furado ou menos ainda. É uma desgraça, vale menos que o ar que se respira, se, entretanto, não surgir um empreendedor que o capture e faça um grande negócio, vendendo-o. É asfixiante a ideia de algué se apoderar do ar; e a de um gajo não valer nada arrepia…o Sérgio Conceição deve ter sentido um aperto brutal na zona pulmonar.
Um gajo que não vale nada deveria ser um fulano cujo valor tinha em atenção a sua valia e, portanto, receberia zero; em Portugal seria o equivalente, com sorte, ao rendimento mínimo de inserção.
Sabe-se que pode haver exceções, neste caso, haverá quem receba muito e não se dê qualquer tostão pelo que faz. Mais: não se sabe que existe, será uma espécie de pessoa inexistente na escala de valores de mercado. Ora o que inexiste vale ainda menos do que o que não vale nada, como é fácil de aceitar.
O facto de alguém estar montado num palanque na capital belga não significa que valha alguma coisa. Tudo depende, sendo certo que a maioria deles são ilustríssimos desconhecidos, o que não deixa de ser uma tremenda contradição, pois são, nada mais, nada menos, os representantes de todo o “povo” europeu. E por esse desempenho recebem principescamente, apesar da sua natureza de inexistentes.
Claro, é dos manuais, quando se aproximam as eleições para a tal Europa, é necessário fazer prova de vida, caso contrário, poderia um eurodeputado continuar na zona da inexistência placidamente, esperando pelo fim do mês. Assim poderá ficar cinco largos anos em representação do tal povo. Nesta parte o mercado fecha os olhos, aceita o faz- de- conta e até aconselha a que se cale para não se dar por ele. A experiência vale muito.
Nestes dias primaveris de março, talvez por isso, um eurodeputado quis sair da escuridão onde jazia há cinco anos para as luzes da ribalta e a verdade é que saiu.
No programa do partido que o levou a Bruxelas estava inscrito que devia escrutinar o valor dos treinadores de futebol a trabalharem em Portugal.
E lá foi o senhor bater de chofre no treinador do F.C.Porto e o veredito não se fez esperar – não vale nada, é um grunho, um hipócrita, não tinha nada que dizer que o João Félix passou férias em sua casa.
Claro que o senhor eurodeputado fez prova de vida e mostrou serviço à nação benfiquista que não o elegeu, mas é de ter em conta no futuro, pois que estar à frente da Luz pode valer bem mais que estar no palanque de Bruxelas.
De facto um treinador de futebol tem o valor resultante do que produzir, vai de escantilhão se não tiver resultados, mesmo que se chame Vitória. Certos eurodeputados poderão continuar jazendo na sombra da instituição desde que não atrapalhem. E recebendo.
Este senhor eurodeputado não perdeu a oportunidade de estar calado porque tinha fazer prova de vida. Grunhiu, sem desprimor para os bísaros e os ibéricos bichos de quatro patas.

Neto Moura não decidiu sozinho, a adjunta era mulher

Os Acórdãos de Neto de Moura têm merecido a crítica severa e mordaz da grande maioria do povo português, o que, ao contrário do que algumas almas consideram, sobretudo juízes, é bastante positivo.
Neto Moura, com as abencerragens produzidas nos Acórdãos debaixo de fogo, em vez de aplicar a lei enredou-se na pior interpretação da Bíblia que consiste na ideia que a mulher é a representação do mal, enquanto ser portador de sexualidade, a quem lhe é exigida a fidelidade sexual, não o sendo ao homem.
Basta dar leitura aos Acórdãos para se perceber que na cabeça de Neto Moura a mulher é um ser perverso capaz de cometer adultério, algo abominável e de certo modo justificativo da violência masculina. O adultério é grave se praticado pela mulher, se for por homem está perdoado porque não resistiu à maçã de Eva…
Para Neto de Moura o homem tem direito de submeter a mulher a sevícias dado que a conduta da infiel é a causa do transtorno inultrapassável do homem, uma espécie de inimputabilidade moderada baseada na reação em defesa da honra.
Imagine-se este direito nas mãos das mulheres tendo em conta os casos de adultério masculino…
Porém, para além deste enfoque, já sobejamente tratado nos media, há dois outros aspetos que importa salientar.
O senhor desembargador relator teve o acordo de uma senhora desembargadora, o que coloca um outro problema civilizacional de fundo.
Há mulheres desembargadoras, pelo menos uma, que pensam como Neto Moura, o que atinge um grau de perversão extraordinário, indo com ele até às catacumbas da Antiguidade fazendo uma interpretação de ensinamentos bíblicos, nascidos há milénios, fontes de teoria da legitimação da violência contra as mulheres “pecadoras”.
Os juízes têm um poder único que mais ninguém tem. Para o exercício dessa profissão extraordinária que é julgar as mulheres e os homens, impõe-se que o seu exercício seja levado a cabo por gente ligada ao que na sociedade são os valores civilizacionais, onde o Direito vai buscar as raízes para se apresentar como o regulador dos comportamentos dentro da comunidade.
Não é aceitável que este crivo deixe passar “avis raris” que pregam como se vivessem “in illo tempore”, em que o homem detinha um poder total sobre a mulher.
E esta questão leva-nos exatamente ao CEJ onde são formados os nossos juízes. Não se acredita que estes sejam os valores com que se pretende moldar os futuros juízes, mas certamente que é incutido um espirito que leva a que haja juízes que fundamentam as suas decisões com as mais anacrónicas e aberrantes conceções, que só são vigentes no reino absolutista da Arábia Saudita, no DAESH e, em parte, no Irão dos ayatolas.
Não basta conhecer as teorias e os artigos dos muitos códigos; é tão decisivo, como esse conhecimento, possuir aptidão para julgar. A esse elevado grau de conhecimento tem de se juntar um espírito democrático e humanista que emerge do nosso ordenamento jurídico e que dá corpo ao Estado de Direito democrático.
Não basta dar entrevistas a dizer que é a favor da igualdade de género, quando na qualificada função de julgar os seus semelhantes produz arestos com justificações próprias do tempo de Caifás e Barrabás; similar a uma apresentadora de um programa nojento, onde as mulheres são tratadas como seres inferiores, que se defende dizendo que até é feminista…
Se os juízes encarassem o Estado de Direito democrático como um empecilho para travar impulsos de natureza ideológica cometeriam severas infrações ao desempenho das suas funções, como no caso de Neto e a adjunta.
E, por último, vale a pena refletir sobre o seguinte problema: Os Acórdãos são assinados sem serem lidos pelos adjuntos? Se o são, com essa conduta subverte-se totalmente o espírito do legislador que é o de não deixar nas mãos de apenas um juiz uma decisão de um tribunal superior.
Com este comportamento normalizado (aparentemente) o que se pretende é que nenhum juiz incomode o outro e assim se estabeleça um factor de cumplicidade em que não se intrometam no trabalho uns dos outros, deixando nas mãos de um julgador o que devia ser de três, sempre que haja empate entre o relator e o adjunto.
Como nos Acórdãos de Neto Moura em discussão, a adjunta perfilhou o teor do relator e os dois (um e uma) produziram Acórdãos que envergonham a magistratura. Será que ela o leu?

O Celito não tem cura, nem decoro

Marcelo foi a Angola. Ainda em Portugal por via os media que o incensam começou a anunciar-se a ideia que Celito iria dar espetáculo pelas cidades onde passasse.
Mal chegou foi ver o carnaval mais para ser visto do que para ver. Ele só olha se o veem; os olhos nele são para ver quem o vê.
É do conhecimento geral que em Angola as populações de Huíla, Lobito, Benguela e do longínquo Lubango sonham desde pequeninas ver o Presidente de Portugal. Aliás os jornalistas que o acompanham, estudiosos da idiossincrasia dos povos umbundos, já sabiam que as populações esperavam há muito pelo Messias de Portugal.
Nenhum jornalista tinha possibilidade de alcançar que aquelas multidões eram tão espontâneas como as bandeirinhas portuguesas que os manifestantes tinham e tresandavam àquelas que Salazar deu a todos os que foram ”convidados” a encher as ruas de Lisboa por onde passou o Imperador da Etiópia…
Na verdade, olhando o modo como os grupos de dança estavam aperaltados, não dava para ver que foram pagos ( o que é perfeitamente normal)para espontaneamente saudarem o Celito.
Passa pela cabeça de alguém em seu tino que as populações do Lubango e da Huíla esperavam pelo redentor e que, por um impulso irresistível, saltarem para as ruas, faltando aos empregos, e às suas canseiras diárias para ir aclamar o magnânimo distribuidor de afetos, o homem que anda dez quilómetros pendurado no estribo do carro blindado?
O mais triste de tudo isto não é a encenação desta comédia carnavalesca (carnaval ninguém leva a mal), mas o ar patético de Marcelo a falar para Portugal como se tudo aquilo fosse como pretende vender, ou seja, que aquilo representava a exteriorização dos sentimentos das povoações. Quantos farão ideia de quem é o Presidente de Portugal?
O narcisismo de Marcelo atingiu níveis que roçam o patológico. Então ele não se lembra(de certeza que sim, tem razões para isso, o pai foi Governador´- Geral de Moçambique no tempo de Caetano) do delírio dos angolanos e moçambicanos quando o Marechal Craveiro Lopes ou o Almirante Tomás, o cabeça de abóbora, iam a Angola? E todos saudavam o Presidente português, ao contrário do que faziam crer os terroristas…
Impunha-se decoro no mais alto magistrado da nação, mas não se pode pedir a alguém o que não tem. Ai Celito, Celito…

In Público online de 08/03

Trump e Kim em Hanoi a mangar?

Por muito que o multibilionário Trump, atual Presidente dos EUA, tenha uma visão errática da política, navegando consoante os seus impulsos, é de crer que para fazer a viagem a Hanoi para se encontrar com Kim Jong Un, o suserano da Coreia, neto do grande líder e filho do querido dirigente, tenha ouvido opiniões de outros dirigentes, a começar por Michael Pompeo, atual Secretário de Estado e ex-chefe da CIA.
Ao que parece todos concordaram que Trump não podia estar no país no momento em que o Cohen lhe chamou “vigarista”, “racista” e “mentiroso”. Nada que se pudesse imaginar…
Por essa razão apostaram numa Cimeira que captasse a atenção dos media por uma excelente razão – um acordo com a Coreia do Norte.
Embalado por esse cenário Trump aterrou no “Air Force One” em Hanoi, a capital do arqui-inimigo de outrora, o país que infligiu aos EUA a mais humilhante derrota; talvez, por isso, escolheu o Vietnam para mostrar a Kim a face da reconciliação.
Trump tinha para oferecer a Kim investimentos para fazer da Coreia do Norte uma potência única e, em troca, receberia o único poder negocial que o negociador tinha, a destruição do seu arsenal nuclear.
Trump, o promitente vendedor de uma quimera, pretendia que o promitente-comprador dessa quimera em troca lhe entregasse tudo o que tinha para fazer valer a sua força negocial.
Trump, um habilidoso vendedor de campos de golf, de resorts, de torres, na linha do nosso Xavier de Lima, enquanto Presidente dos EUA, imaginou que se prometesse a Kim Jong Un o céu, ele lhe daria em troca tudo oque ele queria.
Tratava-se, na verdade, de uma conceção muito própria de um homem de grandes negócios, mas pouco consentânea com uma negociação diplomática em que do outro lado está o representante de um povo milenar que cultiva e exacerba o nacionalismo coreano.
O problema da península coreana é bem mais complexo que o raciocínio da Trump. Do lado sul da Coreia, os EUA continuariam carregados de armas nucleares e de tropas e o norte ficaria a vê-las e à espera que chegasse a carrada de notas para investir no país das manhãs serenas …
Trump foi a Hanoi à procura de algo que muito dificilmente obteria, nem que passasse a vida a elogiar o homem de quem tão mal disse.
Kim, que tinha ameaçado afundar os EUA num mar de fogo, aceitou ir ao encontro do homem mais poderoso do mundo e ficar lado a lado para a posteridade.
Não era o bastante para ele largar o arsenal nuclear. Mas era o suficiente para ajudar o homem que tanto o elogia e aceitar aquela data, muito longe do depoimento de Cohen. A mangar parece que se entenderam os dois.

Os escândalos sexuais da Igreja católica

Os escândalos que abalam a Igreja, atingindo os seus cumes, colocam diversas questões, muitas das quais abordadas na Cimeira de Roma, convocada pelo Papa Francisco.
O local de onde foi transmitida uma das intervenções do Papa apresentava uma certa frugalidade requintada, que de imediato contrastava com os sítios onde nasceu o cristianismo.
Alegando a Igreja ser casa dos pobres, os seus mais altos representantes estavam mais próximos de um luxo “exquisite” do que das condições em que vivem os pobres e remediados deste mundo.
Sabe-se historicamente a incapacidade da Igreja para lidar com o sexo e até com a igualdade de género, denotando desde São Paulo até aos nossos dias uma amarga inclinação misógina.
A Igreja Católica, apesar do esforço do Papa Francisco, ainda age como se pertencesse a um mundo à parte.
O padre, o cónego, o bispo, o arcebispo e o Papa são homens de carne e osso; nem piores, nem melhores que os outros, apesar de concederem o perdão aos crentes católicos quando lhes revelam os pecados.
Ora só há padres porque há homens. E, portanto, os padres padecem dos mesmos defeitos de fabrico que os restantes homens.
A pedofilia não é obra do diabo, embora se possa perceber o sentido que Francisco quer atribuir ao significado. Se o diabo encarna o horror, aquelas condutas são diabólicas, ainda mais vindas de quem devia praticar a virtude.
Mas a verdade é que os criminosos que violam crianças, jovens, homens e mulheres sabem que o fazem estando-lhes vedado na sua consciência que o façam. Os representantes da Igreja que cometeram esses crimes fizeram-no podendo não fazê-lo. Ninguém lhes apontou uma arma.
Os casos são suficientes para que não se diga, como fez o arcebispo de Lisboa, que são tão poucos que pela sua dimensão ronda a insignificância. Não, atingiu o próprio tesoureiro do Vaticano. O que veio a público em todos os continentes nestas revelações em curso e por terminar é bastante para se perceber a dimensão e a extensão do mal.
A Igreja ao impor o celibato afasta-se dos outros seres humanos, querendo apresentar esse comportamento como uma virtude.
A ideia de Cristo sobre o casamento não é conhecida, sendo que alguns dos seus discípulos até eram casados.
O celibato é assunto que decorre de decisões humanas e como tal sempre passiveis de serem avaliadas à luz da experiência.
Sendo o ser humano dotado de sexo e sendo este um elemento de relevância no equilíbrio de cada um, forçoso é concluir que a sua privação há de ter consequências.
Os leigos também cometem crimes de natureza sexual, incluindo pedofilia, mas sendo verdade, nem por isso se pode deixar de questionar se os padres da Igreja Católica não seriam homens mais humanos, mais próximos dos outros homens e mulheres, se pudessem casar. Uma coisa é o celibato imposto, outra é optar pelo celibato. O celibato não é, como se vê, algo que dá ao padre superioridade e que o eleva acima dos outros homens e mulheres porque não pratica sexo, o que significa que por essa ausência do chamado pecado venial se torna um ser de outra dimensão mais virtuosa.
Encarar o sexo como algo pecaminoso, embora desculpável, algo que os padres não devem assumir, ajuda, em parte, a compreender o desvio do impulso sexual para zonas onde não devia acontecer.
A ideia de que nascemos de um pecado, que foi o dos progenitores terem tido sexo, é algo que colocará sempre a Igreja virada para os tempos medievais e fechada à modernidade.
Nas imagens transmitidas da Cimeira a coragem de Francisco não chegou para mudar e trazer uma abordagem à vida sexual dos padres consentânea com o seculo XXI.
In Público online de 27/02/2019

Venezuela, a viagem dos eurodeputados e a ajuda humanitária

Os eurodeputados que no aeroporto de Caracas não tiveram autorização para entrar no país pelas autoridades constituídas, antes de viajarem, tendo em conta a sua experiência política e a dos respetivos partidos, tinham consciência que podiam enfrentar aquele desfecho.
Apesar disso foram e transformaram a viagem frustrada numa ação de propaganda, à qual se associou Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Os eurodeputados decidiram entretanto que voltariam, no dia 23 deste mês, acompanhando a ajuda humanitária que os EUA e Guaidó querem fazer entrar pela fronteira da Colômbia, não obstante a total oposição do Presidente Nicolás Maduro.
Trata-se, com efeito, de uma decisão arriscada, pois se as autoridades venezuelanas não permitirem a entrada da declarada ajuda, o que voltará a suceder é que os eurodeputados com ou sem Rangel não cumprimentarão Juan Guaidó.
Presumindo que saberão dessa possibilidade (não é preciso um coeficiente de inteligência elevado) cabe perguntar qual é o interesse desta viagem. Mostrar à Europa e ao mundo quem manda na Venezuela? Já se sabia… De novo surge o objetivo propagandístico, insistindo os senhores eurodeputados na desgraça que é o regime de Maduro por os não ter deixado ir ter um encontro com o autoproclamado Presidente Guaidó.
Os eurodeputados cuidarão que poderão responsabilizar o governo pelo facto dos camiões ao chegarem à fronteira venezuelana serem impedidos de entrar pelas forças do exército venezuelano e ganhar apoio na população por lhe ser negada a tal ajudal?
E, dentro dessa ordem de ideias, não restará aos donos da ajuda outra via que não seja a de imporem manu militari a entrada no território para salvar os venezuelanos que sofrem com a ineficácia do governo e com as duras sanções de Trump? E assim juntar à desgraça a pior de todas que é a guerra.
Dito de outro modo, estarão os eurodeputados e o Presidente dos EUA, empenhados em tentar demonstrar que o impedimento da entrada da tal ajuda humanitária é a gota de água para poderem intervir militarmente na Venezuela, à margem de todo o direito internacional?
Analisando a bondade da iniciativa por outro prisma: é aceitável que Trump congele bens venezuelanos e ameace com sanções todos os bancos e empresas que negoceiem com o regime, sabendo que desse modo impede o governo de socorrer a população? O homem do slogan America First e do muro a todo o custo converteu-se num generoso internacionalista? Quem acredita para além de Assunção Cristas?
É de admirar que poucas vozes se levantem a questionar, à luz do direito internacional, como podem os EUA, sem o aval da ONU, lançar uma guerra à Venezuela, provavelmente para se apoderar do petróleo, ouro e gás natural, tal como o fizeram no Iraque com todos os horrores que ainda hoje estão bem vivos no país, na região e no mundo.
A guerra está vedada à luz da Carta das Nações Unidas. E bem. Só situações absolutamente excecionais o poderiam justificar.
Mas essas situações não são as que decorrem da cabeça de Trump, mas das instâncias internacionais encarregados de darem o seu veredito. Trump pode arvorar-se em dar ordens aos generais venezuelanos para os intimidar, mas isso decorre da sua “filosofia” imperial que entende que a Venezuela só poderá agir como os EUA decidirem, de acordo com a velha doutrina Monroe.
É este o ponto em que se encontra a Venezuela. A viagem não passa de um condimento que Trump utilizará ou não para levar a cabo o seu plano de (se puder) de passar a ter em Caracas quem lhe telefone a saber o que há de fazer.

In Público online de 21/02/2019