NO 40º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO

LIBERDADE E JUSTIÇA!

A CRP garante aos portugueses no art.9º os direitos liberdades fundamentais, princípios basilares do Estado de direito democrático.

O art.2º declara que a República portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Os artigos 24 a 47 elencam os direitos e liberdades de natureza pessoal que usufruem os cidadãos portugueses.

Os artigos 48 a 52 enumeram os direitos, liberdades e garantias de participação política.

Os artigos 53 a 57 enumeram os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores; os artigos 58 a 62 os direitos e deveres económicos; os artigos 63 a 72, os direitos e deveres sociais.

Estes são os direitos, liberdades e garantias que os portugueses gozam.

Para os poder gozar têm a justiça para impedir os obstáculos à sua não realização.

Por isso o artigo 202, nº1 estatui …” Os tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo.”

Esta ligação íntima como se pode constatar entre os direitos, liberdades individuais e os direitos sociais, económicos e culturais dos cidadãos é um elemento estratégico na lei fundamental do país.

Trata-se na verdade de um diploma que assegura a modernidade no sentido de afirmar o mais avançado que há nas sociedades, neste domínio.

Todas as constituições têm uma matriz ideológica; não há, ao contrário do que afirmam certos dirigentes do PSD e do CDS constituições sem ideologia.

Há seguramente algumas que consagram princípios liberais, social- democratas ou outros mais avançados do ponto de vista de uma democracia que abraça não só os direitos individuais como os sociais, económicos e culturais.

A direita quer um Estado mínimo, mas um Estado mínimo é o Estado liberto de deveres para com a comunidade e carregado de bónus para que o capital financeiro possa prosperar.

Um Estado que assegurasse aos donos dos colégios verbas para o exercício do ensino privado enquanto menosprezava a escola pública.

Claro que não têm a coragem de acabar com a escola; retiram-lhe a qualidade e deixam os mais desfavorecidos ainda mais pobres.

O mesmo se passa com a saúde, com os transportes, com a própria justiça de que aqui tratamos.

Para empobrecer os portugueses foi necessário empobrecer a Constituição; ela foi o baluarte contra os monstruosos cortes que o governo de Passos/Portas pretendia levar a cabo e alguns levou.

A Constituição enumera os grandes princípios e são os governos quem os tem que respeitar; ora já se sabe que é muito importante a natureza politico-ideológica de quem tem as rédeas do governo.

Não foi por acaso que o CDS votou contra esta Constituição e que no PSD, se pudessem, voltavam a revê-la para a tornar cada vez mais liberal e retrógrada quanto aos direitos económicos, sociais e culturais e à participação dos cidadãos na vida política.

Vale a pena abrir um parêntese para encararmos a CRP como sendo uma síntese do que mais avançado se tem legislado no mundo.

Ela incorpora as ideias de Iluminismo, da Rev. Francesa, das burguesias então revolucionárias, e as ideias de justiça social das revoluções apontadas ao socialismo.

Ela garante o exercício dos direitos e liberdades individuais e ao mesmo tempo integra os direitos da terceira e quarta geração.

É avançada porque considera que sem as liberdades individuais a sociedade fica amputada do seu oxigénio, e sem os direitos económicos, sociais e culturais a liberdade e a democracia ficarão mais vazias de conteúdo e definharão.

Incorporar o que de melhor cada revolução trouxe à humanidade é tornar inseparável o que pode ser separado, isto é, casar as liberdades com os direitos sociais, económicos e culturais, sem divórcio.

Com esta Constituição o povo português tem o caminho aberto para qualquer via de progresso que queira perfilhar.

A própria Constituição acontece na antecâmara da emergência de um novo mundo, a saída do mundo bipolar, para o mundo unipolar de curta duração dada a fase que atravessamos de crescente afirmação da multipolaridade.

Ela tem mantido ao longo destes quarenta anos em que o mundo tanto mudou toda a vitalidade e capacidade de manter a atualidade, o que confirma ser a verdadeira chave mestra do Portugal democrático.

 

II

Já vimos como à luz da CRP a liberdade e os direitos individuais são inseparáveis dos direitos económicos, sociais e culturais.

Cabe agora perguntar-nos respirando a liberdade como vamos de Justiça?

E vamos mal. Naturalmente que sem liberdade a justiça é coxa, mas mesmo desfrutando de liberdade podemos afiançar que a justiça vai muito mal.

Nos últimos quatro anos o governo do PSD/CDS veio agravar de um modo brutal o acesso à justiça, desde logo encerrando vinte e um tribunais, submetendo-se ao diktat da troika, o que levou que no interior de Portugal muitos concidadãos para participarem numa audiência tivessem que ir de véspera, pois quem não tivesse transporte próprio não tinha maneira de chegar no dia da diligência ou audiência.

Em certo tipo de situações a população para ir a tribunal tinha de andar mais de sessenta quilómetros.

Num país com tão grandes assimetrias entre litoral e interior, de tal ordem que um destes dias Portugal cai no mar tendo em conta o peso dos milhões de portugueses à beira mar, esta medida de fechar tribunais é um sinal claro de abandono do interior, num país já de si tão estreito.

Felizmente que o novo governo deu um sinal positivo para pelo menos reabrir alguns, faltando saber se para funcionar ou se para não se sabe bem para quê.

Mas para além disto há outras maneiras de impedir o acesso à justiça.

Uma delas é simples: encarecem as custas. Numa ação cujo valor seja 2.000€ paga de taxa de justiça 102€, cujo valor seja 8.000€ paga 204€, cujo valor seja 16.000€ paga 306€; a partir de 275.000€ até ao infinito a taxa de justiça a pagar é sempre 1.632€ e o restante a final.

Quem tiver uma ação no valor de 8.000€ ou 16.000€ tem de pensar na taxa de justiça 204 ou 306 € a pagar, mais honorários de advogados, mais despesas de deslocação e a possibilidade sempre presente de não correr bem, deve pensar se vale a pena; tanto mais quanto o devedor pode não ter com que pagar e a privatização das execuções das sentenças ser uma enormidade por este tipo de valores, pois para além das taxas de justiça tem de pagar ao agente ou solicitador de execução que não conhece e provavelmente nunca conhecerá… Isto se se recordam implementado pela Dr.ª Celeste Cardona, ministra da justiça do CDS, no governo de Durão Barroso, hoje sabe-se lá em que cargo… E a justificação foi a corrupção e as pendências; agora as coisas estão muito piores, encravadas nas pendências, quase não mexe, tudo bloqueado e quanto a corrupção as críticas saltam todas as semanas com este novo sistema.

O Estado demitiu-se de assegurar a efetivação da justiça.

Para que se compreenda as consequências da política de empobrecimento na vida comunitária, em termos de justiça, pensemos no que aconteceu ao incumprimento das prestações das famílias referente à habitação e à perda de alojamento; à perda do emprego e às possibilidades de uma vida com um mínimo de decência.

Neste período aumentou a criminalidade devido à falta de capacidade para muitos terem uma vida minimamente decente.

A fim de se ter uma ideia dos reflexos olhemos para a população prisional: entre 2010 e 2015 os reclusos passaram de 11.613 para 14.222, o que significa um aumento de 22.50%.

O Estado ao longo destes quatro anos do governo Passos/Portas ao atacar os mais desfavorecidos e a população em geral para proteger o regabofe do sistema financeiro (atolado em escândalos e corrupção) criou este estado de coisas.

Vale a pena reter a importância da CRP e do TC pelo simples facto que o governo resvalou para a ilegalidade, como atrás vimos.

Mas não há apoio judiciário? Sim, há, mas para quem não tiver um pardieiro e viver no extremo limiar de pobreza, para além das mil e uma exigências para ver se o desgraçado desiste do pedido.

Governamentalizaram o pedido de apoio judiciário, deixando a decisão ser de uma entidade independente que era o juiz, para passar a ser a segurança social que depende do governo e que naturalmente só conceder-se não tiver outra hipótese.

A pendência em cível é assustadora. Bate recordes.

Para se ter uma ideia no Reino Unido ou País de Gales uma ação cujo valor seja inferior a 10.000 Libras demora sete meses e acima desse valor um ano; na Alemanha quatro e oito meses; na França cinco e nove meses. Em Portugal anos, dois, três, quatro, sim acontece com frequência.

Recordo o livro do José Gil “Portugal Hoje, o medo de existir” e digo-vos que não estou a enveredar por aquele tipo de critica que fazem muitos dos nossos concidadãos que no fundo se colocam de fora desta “merda de país”.

Não. Estou aqui. Sei olhar e ver. Estou nos tribunais. Vejo o que me rodeia e tento mudar e não desisto, mas a verdade é esta: a justiça está má.

A privatização da nossa vida em comunidade olha a justiça e baba-se com as possibilidades. O Estado desiste. D. João II mandou enforcar os que em Bragança não queriam os juízes de fora; os senhores feudais queriam ser os donos da Justiça, se se abandonar os concidadãos os poderes reais das vilas do interior a justiça morre.

Dizem que há prejuízo; mas a justiça porventura foi feita para dar lucro? O facto de um pais realizar justiça é já por si um lucro incalculável porque fortalece a coesão social, torna a sociedade estável e faz com que os cidadãos confiem no país em que vivem.

Se não houver justiça ou se a houver mas for deficiente nasce a desconfiança e todos desconfiarão de todos porque os cidadãos são tratados de modo diferente ou não sentem que a justiça se realize e esse facto funciona como elemento desagregador da sociedade.

Não havendo coesão social em torno de objetivos que levem ao desenvolvimento social naturalmente que a crise não nos larga e com ela a dependência em termos económicos.

Se olhássemos em volta e víssemos que havia justiça todos se sentiriam pacificados, descansados porque viveriam numa sociedade de iguais e onde a justiça era aplicada a todos de igual modo.

Creio que estas circunstâncias contribuíram para levar os cidadãos a puxarem para o mesmo lado, ou seja, para bem da comunidade.

A justiça funcionando com respeito e em observância atempada dos princípios estabelecidos pela lei é um elemento fundamental para que reine a paz social, e sem paz social não há progresso.

Não estou a defender que a paz social não encerra conflitos, encerra e ainda bem.

Mas a resolução dos conflitos através da justiça é o modo como o Estado de direito democrático impõe o seu rigor e a sua imparcialidade.

As relações de Portugal com Angola são, no quadro de uma ampla diversificação das relações externas, um elemento chave de uma política de defesa dos interesses nacionais. Assim como as relações com os restantes países de língua oficial portuguesa.

São-no agora, como o foram desde a independência destes novos países. E face ao rumo de então, não foi nada pacífico o relacionamento com aqueles países sobretudo com Angola, levando ao caricato de Portugal ser um dos países que mais tarde reconheceu a independência daquele novo país.

Durante anos a fio PS, PSD e CDS estiveram unidos contra não só reconhecimento da independência, como mais tarde contra o desenvolvimento das relações entre os dois países.

Aqueles três partidos comprometeram-se no apoio à UNITA o que impedia o aprofundamento do relacionamento com a ex-colónia.

Por amor à verdade houve gente naqueles três partidos que se pronunciaram em sentido contrário ao das suas direções.

As relações com Angola estão muito para além dos governos por um conjunto de razões que qualquer português ou angolano compreende. Não saber ou não querer corresponder esta realidade é um péssimo serviço prestado ao país.

A machadada na UNITA com a morte de Savimbi e a reorientação de Angola criou novas possibilidades para em Portugal se reajustarem as políticas em relação àquele país.

O MPLA virou o seu azimute e abandonou muito do seu passado ideológico para se colocar hoje no campo das orientações neo liberais, o que nem, por isso, muda a importância das relações entre Portugal e Angola.

Ora não deixa de ser curioso e um pouco contra natura que o PCP ( o partido que mais lutou pelo reconhecimento pelo direito de Angola à independência e pelo desenvolvimento das relações com aquele país) apareça ao lado do PSD e CDS na Assembleia da República a propósito de um voto de reparo face às condenações dos ativistas angolanos “apanhados” a ler um livro na casa de um deles.

O partido que mais tem lutado e, em geral bem, para pôr governos na rua fazendo-os cair, não devia aceitar que fossem aplicadas penas de cadeia pesadíssimas para os angolanos oposicionistas do governo do MPLA , que nem sequer organizaram manifestações a pedir a sua queda.

Ora é preciso deixar claro que a solidariedade de homens e mulheres livres que se batem por princípios nucleares da vida em comunidade nunca poderá ser confundida com ingerência nos assuntos internos de outro país.

Quando alguém é condenado a pesadas penas de prisão por ter opinião diferente dos governantes e entender associar-se para refletir sobre essas opiniões o que se está a pôr em causa são princípios fundamentais em que devem assentar as nações.

Não é por acaso que os artigos 19º, 20º e 21º da Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhecem, como direitos inalienáveis, o direito de opinião, expressão, reunião e associação.

Ora o reparo face às penas, a reclamação pela carga das condenações, a exigência de um recurso limpo, sem ingerências do poder político é uma atitude de valor universal que não pode ser vista como ingerência, nem como solidariedade aos ativistas.

Não se pode exigir liberdade apenas para os que pensam de um certo modo; a liberdade é um bem para todos os cidadãos que a respeitam, incluindo para aqueles que pensam de maneira bem diferente dos governantes.

Ingerência nos assuntos internos de um país é que faz a cada passo o Senhor Schäuble quando pressiona o governo português a seguir as orientações de empobrecimento que ele pretende impor ao país e nem CDS, nem PSD se prestam a condenar semelhantes pressões e ingerências.

Os negócios de Portugal com Angola são muito importantes. Mas as negociatas entre gente dos dois lados para seu único proveito não são a melhor maneira de desenvolver as relações entre os dois Estados com base no respeito mútuo, na reciprocidade de vantagens e sem ingerências nos assuntos internos de cada um deles.

Quem tudo fez pelo reconhecimento da independência de Angola e pelo aprofundamento das relações entre ambos os Estados não deveria aparecer ao lado daqueles que estiveram sempre do lado de Savimbi, que tudo fizeram para que o MPLA não declarasse a independência e para impedir o aprofundamento das relações com o novo país.

Nem ao lado daqueles, no voto na AR, que fazem da pressão externa a sua própria força contra as aspirações do povo português a uma mais desafogada e com o mínimo de dignidade.

1.A reforma da lei eleitoral…E a da Segurança Social. Se o PS se aproximar do PSD… Se…

Convenhamos que é quase nada. Um político que durante quatro anos foi o responsável máximo da ação governativa lembra-se agora, na oposição, destas reformas?

Quanto à reforma eleitoral só pode ter deixado o CDS desconfiado. Embora Assunção Cristas tenha elogiado a força de vontade do PSD…Uma farpa?

Quanto à da Segurança Social, Passos não larga o passado e volta para esconder o corte de seiscentos milhões atrás da palavra reforma.

2. Mas Passos Coelho “não se ficou pelas reformas”. Esmerou-se entusiasmado no ataque à reestruturação da dívida…ele que fez aumentar em mais de trinta por cento a dívida, transferindo-a dos privados para o setor público. Apresentou-se como um fogoso mandatário dos credores internacionais alegando toda a sua experiência como governante. E foi mais longe. Garantiu que tal não era possível, sem, contudo, mostrar procuração com tais poderes dos donos do dinheiro.

E a sua força foi toda para apoiar os credores, sendo ele um líder de um país devedor e ele próprio responsável com a sua política pelo aumento dessa brutal dívida…Chegou a enternecer aquela referência aos durões do FMI. O homem corajoso prega que o seu país cruze os braços e não faça nada. Apenas que ponha a cabeça no cepo…

Sempre, sempre ao lado dos donos do dinheiro. Passos Coelho nunca hesitou ao longo do seu consulado de governação e continua na mesma senda.

3.Outra nota de registo: está zangado com quase toda a gente e não entende Marcelo que não siga, como o Durão, o cherne de águas profundas, e navegue na espuma dos dias.

Ainda acordou a tempo e reconheceu que o governo afinal é mais consistente do que ele e o amargurado Cavaco inventaram para impedir a sua formação.

 

4.E dando pleno curso à sua coerência puxou para a ribalta do PSD a Sra Dra dos cofres cheios de nada.

A Sra Dra, promovida à Administração da Arrow Global, está na mira da opinião pública e dos deputados. Não se é da Administração da Arrow sem que isso não conte para a progressão no PSD; as coisas estão ligadas. Arrow e PSD ficam assim ligadinhos.

Apesar da gloriosa mentira dos cofres cheios a Sra Dra mal pegou no micro, imediatamente a seguir a Passos Coelho, a debandada foi geral. O que ia dizer estava requentado; tinha quatro anos de atraso. Até os congressistas estavam fartos daquele patuá.

Também ela está muito aborrecida com o que se está a passar em Portugal e do alto da sua inteligência fina só vê o tempo velho.

Passos e a Sra Dra estão encerrados no labirinto da estratégia do empobrecimento do país. Não são capazes de sair de lá. E não têm asas para outros voos. Gabe-se-lhes a teimosia.

 

 

 

Pode o mais alto cargo da nação vir a ser ocupado por um trapalhão cujo caminho até hoje percorrido foi sempre pleno de ziguezagues de acordo com os ventos dominantes?

Marcelo Rebelo de Sousa tem todo um passado político que atesta à saciedade a sua postura farisaica. Uma roda ao vento. Um esfomeado de poder. Um homem de coluna dúbia.

Em plena ditadura fascista, nas suas cartas aos ditadores Salazar e Caetano, assumia-se como um admirador e em relação ao último como um impostor afirmando-se irmanado no combate ao Congresso da Oposição de Aveiro em 1973.

Estendia-se como serventuário diante daquelas sinistras personagens que dirigiram a opressão e a repressão do povo português. Porquê? Porque os admirava de todo o coração, como aliás escrevia. Ou então não e passava graxa aqueles cavalheiros para fins que se adivinham.

Na Faculdade de Direito ocupada pelos gorilas para lá enviados para “pacificar” as populações nunca lhe foi conhecido um ai ou um ui.

Veio a liberdade e a democracia e Marcelo saltou para o PPD/PSD onde se guindou ao mais alto poleiro. Ficou conhecido como maquiavélico e intriguista. A rivalizar com o Paulo Portas então iniciante na corrida ao poder varrendo o CDS e desenterrando as suas iniciais para o seu “novo” partido, o PP.

Zangaram-se. Marcelo abandonou a liderança do PSD, a tempo de votar contra o SN Saúde. Teve grandes disputas com o inefável Santana Lopes. Nunca chegou a realizar o sonho de ser Presidente da Câmara de Lisboa, nem o de Primeiro-Ministro.

Quanto a Presidente da Câmara nem com uns mergulhos no Tejo lá chegou.

Quanto ao sonho de ser Primeiro-Ministro ao que consta é que ficou muito chocado por não o ter sido quando outras figuras do PSD bem menores em termos intelectuais o foram. Coisas que ele não entendeu, nem entende.

Como é timbre do sistema a todos os ex – dirigentes do PSD e alguns do PS as televisões chamaram-no para debitar postas de opiniões sobre matéria à qual tinha chumbado, como seja o de ser incapaz de ser o que queria ser na Câmara de Lisboa e em S. Bento.

Estenderam a Marcelo uma passadeira vermelha para aos fins-de-semana ir fazer de conta que era um independente e falar de tudo e de queijos da serra ou de Serpa. Sobre o que sabe e o que não sabe. É esse o serviço de um “opinador”.

Pela importância que as televisões lhe foram dando, parecia que Marcelo iria dar opiniões para que se soubesse o que nunca se saberia sem a sua sabedoria. E lá se ficava a saber o que já se sabia. E a televisão basbaque cumpria assim o dever de embasbacar ainda mais o Reino deixado por Afonso Henriques.

Defendeu a austeridade, assegurou a confiança no BES e sempre pregou a favor dos de cima contra os de baixo. Diga-se em abono da verdade que o fez com uma certa simpatia. Tinha de ser, dizia o professor.

Agora precisa do voto dos de baixo e a sua capacidade de se baixar não tem limites.

Ele vai às urgências logo que soube que morreu um cidadão que os media noticiaram, e caso houvesse mais mortes relatadas pelas televisões admitiu passar a viver nas urgências. Até final dos seus dias de campanha…

Ele vai aos Açores beber minis com pescadores.

Ele foi a uma farmácia, a uma farmácia comprar medicamentos…Quem é capaz de o fazer?

Ele entra em Casas mortuárias.

Ele faz festas a bebés rechonchudos.

Ele serve cafés em confeitarias.

Ele ajuda velhinhas a atravessar a rua.

As televisões transmitiram estes gestos heróicos do candidato que não quer propaganda, só televisões a transmitir. Quem é capaz de ir para os semáforos e simpaticamente ir ajudar velhinh@s a atravessar a rua? MRS. Só ele.

Não quer uma campanha onde se discutam ideias. No ideas; apenas afeto. Abraços e mais nada. Tudo fofo. Marcelo é um fixe. Não vai para a Casa dos Segredos; quer ir para Belém.

Ele não quer debater. Ele foge dos debates. Não são fofos. Abrem a verdade. Foge do PSD e do CDS, mas que venha o apoio…. Como Cavaco, o que indigitou Passos e indicou Costa para Primeiro- Ministro.

Marcelo faz de conta que foge da direita para chegar a Belém e continuar na senda do último íncola. É diferente, mas é igual. Proclama cooperação com António Costa. Está a fazer como Judas, como fez Cavaco que jurou cooperação a Sócrates e à primeira atirou-o borda fora.

Marcelo só quer uma coisa : ser Presidente. Até promete aprovar um orçamento que não conhece.

Marcelo sabe usar as palavras. Ele é palavreiro que nas palavras esconde as ideias. É um camaleão. Ele vai à Festa do Avante porque quer ser Presidente da República. Ele vai onde está quem o veja…se houver televisões para filmar. Se for presidente vai ter uma televisão atrás dele desde que acorda até que se deita. Vai ser um show a superar o da Teresa Guilherme. Vai rebentar uma guerra de audiências.

Marcelo não cultiva como Cavaco o tabu; Marcelo é mais para o show-off. Com ele vai ser tudo luzes em Belém; tudo frenético em torno de si próprio.

Se Marcelo for para Belém vai ser uma guerra permanente com este governo ou com qualquer governo. Marcelo não vai dar o palco a mais ninguém; o homem não vai parar. Estará em permanente agitação cosmopolita desde o futebol até ao samba no Brasil passando pelas estepes da Mongólia onde irá competir com os perdidos do mundo. E irá ao fim do mundo para ser a notícia.

Querem um trambiqueiro em Belém? Votem em Marcelo.