O Senhor Professor Luís Menezes Leitão manifestou-se muito preocupado com a requisição ordenada pelo governo das habitações do ZMAR para servir de abrigo aos infetados pelo corona vírus para tentar impedir a circulação na comunidade.

O Senhor Professor expressou as suas discordâncias quanto à legalidade da requisição, dado o facto de o país já não se encontrar em estado de emergência.

Anunciou que fora convocada uma reunião da Comissão dos Direitos Humanos para analisar o assunto.

Sem dúvida que os donos das suas propriedades devem ver respeitados os seus direitos. Hoje e sempre.

Entretanto, como as pessoas não tem donos(já tiveram) está criado um problema. Os infetados que vivem aos trambolhões ,às dezenas, em casas que têm donos que alugam os quartos, não têm quem os protejam por não serem coisas porque se o fossem teriam quem por eles se interessasse na medida em que a propriedade tem de ser protegida.

Os direitos humanos nesta escala para a Ordem não têm a prevalência dos prédios. Na colisão de Direitos, entre a proteção dos prédios e a proteção do direito a viver em condições minimamente decentes sucumbe este último por falta de legitimidade, por não haver quem se interesse em agir, pelo menos no Largo de S. Domingos.

Espera-se que no ilustre naipe de membros da Comissão dos Direitos Humanos da OA haja quem aceite tomar conta da degradação e da miséria humana dos seres humanos que por ali são tratados abaixo do grau de humanidade, dando seguimento à tradição honrosa dessa Comissão de defender a dignidade humana, isto é, própria dos seres humanos.